No segundo dia de realização do 11º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), foram enfocados temas como Teoria Geral do Processo Eletrônico, Técnica de Instrução Trabalhista, Técnica de Decisão Judicial e Tecnologias Aplicadas à Magistratura.
A aula de Teoria Geral do Processo Eletrônico foi ministrada pelo juiz do trabalho Alexandre de Azevedo Silva – auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ele falou sobre a implantação e o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) e da integração deste com outros sistemas disponÃveis na Justiça e em órgãos federais.
Os ministros do TST Pedro Paulo Teixeira Manus e Augusto César Leite de Carvalho foram responsáveis pelos temas: Técnica de Instrução Trabalhista e Técnica de Decisão Judicial. A proposta foi trabalhada no formato de mesa redonda. Os ministros destacaram, dentre outras questões, a importância da adoção de uma linguagem simples nas sentenças, de forma que possam ser entendidas com facilidade pelos jurisdicionados.
O desembargador Márcio Túlio Viana, magistrado aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG), abordou as técnicas de Instrução Trabalhista, e o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, diretor da Enamat, falou sobre as tecnologias aplicadas à magistratura, com auxÃlio do servidor Welington Samuel da Silva Monteiro, coordenador de suporte técnico aos usuários do TST. O ministro destacou a importância da criação das escolas judiciais na medida em que proporciona integração entre magistrados, além de explanar sobre o funcionamento do TST e composição das Turmas e Seções Especializadas. As informações servem para orientar os alunos-juÃzes nas futuras visitas que farão à s sessões de julgamentos.
Cláudia Valente e Sheila Souza