A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início hoje (7/11) ao primeiro curso de capacitação de usuários para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A turma é formada por servidores e magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª Região (SC) e 7ª Região (CE), que também serão multiplicadores no âmbito dos seus tribunais respectivos.

Durante a abertura do evento, no auditório do primeiro andar do TST, o secretário-geral da Presidência do TST, juiz do trabalho Rubens Curado Silveira, destacou que a implantação do processo judicial eletrônico é um projeto prioritário para o tribunal e assinalou a importância de um trabalho colaborativo com os TRTs.

O assessor da direção da Enamat, juiz do trabalho Giovanni Olsson, representando o diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, salientou que a Justiça do Trabalho brasileira está fazendo história ao incorporar a padronização dos procedimentos judiciais eletronicamente, tanto que outros países têm demonstrado interesse em aprender a formação profissional para a tecnologia do PJe-JT.

O juiz do trabalho Alexandre de Azevedo Silva, auxiliar da Presidência do CSJT, disse que esse é o primeiro evento planejado pelo grupo de implantação nacional para formação de multiplicadores, portanto de suma importância para a extensão da aprendizagem a outros tribunais. “Estamos em um processo inicial, e o momento é de construção”, disse ele ao assinalar a importância do curso de capacitação.

O curso tem a duração de cinco dias, e as aulas – teóricas e práticas – são ministradas por magistrados e servidores da JT. A implantação do PJe-JT , em caráter experimental, está prevista para o dia 5 de dezembro próximo, inicialmente na Vara do Trabalho de  Navegantes (SC), e no dia 16 de janeiro de 2012 na Vara de Caucaia (CE).

Cláudia Valente