Após cinco anos de sua criação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) ofereceu aos alunos, até o momento, 28 cursos de formação e promoveu dois encontros técnicos, o que equivale a uma média de um evento a cada dois meses.

Nesse ritmo, a Enamat vem cumprindo seu papel de promover a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados do trabalho, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, dada a relevância da função estatal que exercem. No total, 2.828 magistrados já foram formados pela Escola.

A Enamat promove, dentre outras, as seguintes atividades básicas: cursos de formação inicial, na modalidade presencial, dirigidos aos juízes do trabalho substitutos recém-empossados; cursos de formação continuada, presenciais ou a distância, dirigidos a todos os magistrados trabalhistas em exercício, de qualquer grau de jurisdição; e cursos de formação de formadores, dirigidos a juízes-formadores das escolas regionais de magistratura, para a qualificação de instrutores no âmbito regional.

Visão do magistrado

O magistrado da 13ª Região (PB) José Artur da Silva Torres, de 38 anos, aluno-juiz do 2º Curso de Formação Inicial, em 2007, disse que sua passagem pela Enamat foi muito importante para sua atuação na Vara do Trabalho. “Durante o curso pude ter uma visão mais abrangente do Poder Judiciário como instituição e aprender sobre questões organizacionais”, disse ele.

Para José Artur, a aproximação com os ministros do TST, proporcionada pela Enamat, contribuiu para o amadurecimento de sua visão sobre o Judiciário como um todo e mostrou a preocupação da instituição com a formação dos novos juízes. “No princípio, não sabia bem o que iria encontrar no curso de formação da Enamat, mas a surpresa foi boa. O alto nível dos palestrantes e o conteúdo educacional de qualidade superaram as expectativas”.

A troca de experiências com colegas magistrados de regiões diferentes é outro ponto de destaque para o juiz da Paraíba: “o contato com juízes de regiões diversas nos dá uma visão mais enriquecedora dos problemas nacionais relacionados à questão trabalhista”, complementou. “A realidade que vivenciamos na região Nordeste, por exemplo, com o contingente de trabalhadores do corte de cana de açúcar e de indústrias têxteis, é bem diferente daquela vivenciada pelos magistrados do Rio e São Paulo”, disse o juiz.

O magistrado Alexandre Amaro, 44 anos, também da Paraíba, participante do 2º Curso de Formação Inicial, concorda com o colega. “Embora tenhamos estudado muito a parte teórica, não tínhamos ideia de como seria o exercício da atividade, e a Escola nos preparou para isso”, disse ele, salientando que o aprendizado sobre a forma de condução do magistrado em audiência e as técnicas de conciliação foram importantes na sua formação.

Alexandre Amaro, assim como o colega José Artur, destacou a importância do Curso de Administração de Varas. Ele participou do curso a distancia sobre o tema e ficou satisfeito com a modalidade e a didática aplicadas. “Os cursos virtuais, para serem bem aproveitados, necessitam de muita disciplina por parte do aluno, que deverá organizar bem o seu tempo, dedicar-se à leitura dos textos, interagir no ambiente e não deixar acumular conteúdo”, disse ele.

Um novo curso está em andamento, o Curso de Execução Trabalhista a Distância (17 de outubro a 12 de dezembro), com 372 alunos inscritos. Serão 40 horas-aula dirigidas a levar o aluno a repensar as práticas e, se for o caso, modificar procedimentos hoje adotados na atuação do magistrado frente à execução trabalhista, assim como construir conhecimento a partir da discussão das práticas adotadas e do compartilhamento de experiências exitosas.

Cláudia Valente