A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) encerrou no dia 8 de outubro o curso sobre Efetividade da Execução Trabalhista, na modalidade a distância. Foram capacitados, nesta etapa, 42 magistrados, que tiveram a oportunidade de trocar experiências nos fóruns de discussões diários. No trabalho final, grupos de magistrados mapearam a execução e atrelaram, a este mapeamento, os despachos que devem ser utilizados pelos servidores das Varas, em casos idênticos.

A juíza Maria Inês Targa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas/SP), que atuou como conteudista e tutora da turma que irá realizar a multiplicação do curso para outros magistrados, se disse surpreendida com os resultados do curso a distância: “pessoas das mais diversas localidades estudam os textos propostos e discutem a matéria, fazendo, sobretudo, uma reflexão sobre a sua própria prática”.

Para a juíza Maria Inês, o verdadeiro aprendizado não vem dos textos, mas da reflexão dos colegas. “Cada um vivenciou um determinado problema e cada aluno achou uma solução diversa para o problema que enfrentou. As experiências vão sendo somadas e é deste quadro que surge realmente uma aprendizagem efetiva”, disse a juíza.

A desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, da 2ª Região (SP), participante do curso, disse que o tema abordado vem de encontro ao anseio da sociedade, que busca a efetividade da execução diante do elevado número de ações trabalhistas que se encontram paralisadas em razão da inércia dos devedores na quitação dos débitos. Segundo ela, “a Enamat conseguiu, com esse curso, agregar os magistrados na coleta de diversas práticas adotadas no processo de execução, visando diminuir, em todo o País, o número de demandas sem solução definitiva”. A magistrada destacou, ainda, que a modalidade de ensino à distância adotada pela Enamat para a realização do curso foi “atual e consistente”.

A juíza Solyamar Soares, da 10ª Região (DF/TO), disse que a execução trabalhista é o grande desafio para uma Justiça que, reconhecidamente ágil e célere na definição do direito, defronta grandes entraves para efetivar a concretização desse direito. “Pensar e trabalhar coletivamente nas possibilidades de fazer frente a esse desafio não é apenas interessante, é imprescindível”. A juíza salientou que o diálogo, extremamente bem conduzido pela atuação da tutora Maria Inês Targa, “foi amplo e produtivo, e a troca de experiências proporcionada pela partilha das vivências de cada um, em suas respectivas regiões, foi, provalmente, o maior ganho”.

O curso teve início no dia 15 de agosto, perfazendo um total de 40 horas aulas, divididas em oito semanas. Os temas abordados foram: a dinâmica do processo de execução trabalhista; a execução de obrigação de fazer e não fazer; a execução de obrigações de pagar em face do devedor solvente comum e da Fazenda Pública e questões da definitividade e suspensão da execução.

Cláudia Valente

Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, participante do curso, ficou satisfeita com os resultados.