A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) recebeu, no dia 4 de outubro, a visita técnica de componentes da equipe da Escola de Administração Judiciária Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A secretária Arlete Garcia Rodrigues, a subsecretária de pesquisa, planejamento e avaliação Célia Regina Vasconcelos  Soares  e sua substituta, Luciana Chaves, foram recebidas pelo juiz-assessor da direção da Enamat, Giovanni Olsson.

O objetivo da visita foi conhecer de perto o modelo de formação dos magistrados do trabalho desenvolvido pela Enamat, da sua estruturação de pessoal e equipe de projetos, e, especialmente, da matriz de competências adotada para orientar a qualificação de juízes do trabalho. A matriz de competências é o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que devem ser adquiridas e desenvolvidas pelos magistrados para desempenharem adequadamente suas funções na perspectiva da qualidade da prestação do serviço público de justiça.

A ENAMAT é a primeira Escola de magistratura brasileira a realizar levantamento em concreto das atribuições do juiz, no seu cotidiano – sala de audiência, secretaria e gabinete. Os dados foram sistematizados e convertidos em referencial político-pedagógico para orientar os seus cursos e projetos. Com essa orientação sobre as necessidades concretas do juiz, a Escola sabe exatamente qual tipo de curso é mais importante, com o específico conteúdo exigido e com qual técnica de ensino, garantindo excelência e eficiência na qualificação dos juízes.

Os estudos sobre o modelo de competências iniciaram-se em 2007 e foram apresentados às Escolas Judiciais dos Tribunais do Trabalho, sendo incorporados como diretriz normativa nacional para os magistrados do trabalho em 2009, e sujeitos a revisão periódica. A partir de então, a ENAMAT vem sendo frequentemente consultada por outras Escolas de Magistratura interessadas em conhecer essa matriz de competências, como referência para o desenvolvimento de seus próprios modelos.

A visita também abriu a possibilidade de ações formativas conjuntas em temas afins e o intercâmbio e aprimoramento recíproco em áreas técnicas, como projetos de cursos e diretrizes para capacitação de magistrados, assim como a experiência da ENAMAT no ensino a distância.

A ENAMAT é dirigida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e possui sua sede no prédio do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Suas principais atribuições são a qualificação profissional dos magistrados do trabalho desde o início da sua carreira, a preparação de instrutores e outros profissionais de ensino para as demais 24 Escolas de Magistratura dos Tribunais Regionais do Trabalho e a coordenação de todo esse sistema de formação profissional, que alcança 3400 magistrados de varas e tribunais em todo o Brasil.

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal é responsável pela qualificação profissional de mais de 7 mil servidores e de 400 magistrados de varas e do próprio tribunal, realizando dezenas de ações formativas para esse corpo profissional.

Pelo TJDFT: Arlete Garcia Rodrigues, Célia Regina Vasconcelos Soares e Luciana Chaves. Pela Enamat: Giovanni Olsson e Valmir Santos Filho