O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu ontem (4/10) visita do coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Armando Fraga Diniz Guerra, e do juiz do trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Os visitantes apresentaram ao diretor da Enamat o Projeto Oficina sobre Trabalho Decente e a Coletivização do Processo. O projeto tem a finalidade de sensibilizar magistrados e procuradores do trabalho, gestores públicos e integrantes de entidades ligadas ao tema, quanto à importância do combate ao trabalho em condições análogas às de escravos no Brasil.
A proposta apresentada pelos representantes da Conatrae é de formar parceria com a Enamat a fim de reunir um número expressivo de magistrados trabalhistas para participarem das oficinas, com vista a sensibilizá-los a se engajarem nas ações de prevenção, enfrentamento, repressão e reinserção do trabalhador exposto às más condições do ambiente de trabalho. As oficinas contam com vasto material didático de apoio, com informações atualizadas sobre a realidade do trabalhador escravo contemporâneo.
O diretor da Enamat elogiou a iniciativa da Conatrae – órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – e se dispôs a analisar a proposta de parceria com a entidade para possibilitar a participação de juÃzes do trabalho nas oficinas. O ministro Aloysio disse que a forma mais abrangente e econômica de engajar a Enamat no projeto de oficinas da Conatrae é torná-lo viável por meio do ensino a distância, cuja expertise já é do domÃnio da Escola.
Cláudia Valente