Termina no próximo sábado (8/10) o curso sobre Efetividade da Execução Trabalhista, na modalidade a distância, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). As aulas tiveram início no dia 15 de agosto e contam com a participação de 42 magistrados.

Ministrado pela juíza Maria Inês Targa, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas/SP), o curso é composto por 40 horas aulas, divididas em oito semanas, com fóruns de discussões diários entre os participantes, cuja tônica é a troca de experiências, com a apresentação de propostas para tornar mais célere a concretização da sentença.

A dinâmica do processo de execução trabalhista; a execução de obrigação de fazer e não fazer; a execução de obrigações de pagar em face do devedor solvente comum e da Fazenda Pública e questões da definitividade e suspensão da execução são os temas postos em debate. O curso encerra com a entrega do trabalho de conclusão de curso, que consiste na elaboração de um fluxograma dos procedimentos a serem adotados na execução.

O diretor da Enamat, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, disse que a fase de execução do processo trabalhista representa um gargalo no Judiciário que merece especial atenção dos magistrados, por isso a importância do curso oferecido pela Escola.

O curso se baseia em uma didática de aprendizado colaborativo, que dá ênfase na interação entre os participantes, cabendo ao facilitador ou moderador propiciar situações de aprendizagem em que todos aprendam com todos. As experiências positivas vivenciadas pelos magistrados, em suas regiões, são compartilhadas entre os alunos, e as sugestões para melhoria do processo de execução ficam à disposição para consulta nos resumos de cada módulo, no ambiente virtual da Enamat.

Entre as propostas lançadas pelos magistrados nos fóruns de discussão, destacam-se procedimentos simples, que podem facilitar a execução, tais como: fotografar os bens penhorados e disponibilizar as fotos no sistema de acompanhamento processual ou em um ambiente específico, para que possam ser analisadas por eventuais compradores; otimização das hastas, selecionando e revendo a avaliação de bens, orientando leiloeiros e oficiais de justiça; agilização da comunicação dos atos processuais, com uso de e-mail; consignação, em ata de acordo, da dispensa de citação; e realização de audiência de conciliação em execução, que privilegiam a oralidade e a aproximação do magistrado com partes e advogados.