Propor um repensar sobre as práticas e, sendo o caso, a modificação dos procedimentos adotados atualmente pelo magistrado frente à execução trabalhista é o principal desafio do curso a distância que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará a partir do dia 17 de outubro próximo.

O Curso de Formação Continuada em Execução Trabalhista, com carga horária de 40 horas, distribuídas em 8 semanas de atividades, e com previsão de atendimento a 600 magistrados, será desenvolvido totalmente na modalidade de educação a distância e pretende alcançar os 24 TRTs para estudo e debate desse tema, que é de importância fundamental para a Justiça do Trabalho.  Segundo a Juíza do Trabalho Maria Inês Targa, responsável pela elaboração do conteúdo do curso, “a morosidade na entrega da prestação jurisdicional e os problemas relacionados à efetividade da execução acarretam descontentamento da parte, estimulam o descumprimento da sentença, favorecem novo conflito e geram descrença do Poder Judiciário”.

Conforme definido nos objetivos específicos, o curso pretende que os magistrados participantes venham a implementar práticas e atitudes que possibilitem tornar concreta sua atuação na fase processual de execução e adotar procedimentos que possam conferir celeridade e, principalmente, efetividade à execução. Para atingir tais objetivos, foi elaborado conteúdo destinado especialmente ao curso e também preparado hipertexto com desenho instrucional, para que a leitura e a aprendizagem se tornem mais facilitadas e motivadoras. A Enamat utiliza em seus cursos de educação a distância a plataforma Moodle.

Na programação definida, os dois primeiros dias serão destinados à ambientação e os cinco últimos aos trabalhos de avaliação e conclusão do curso. Divididos em 7 aulas, os demais dias serão dedicados à leitura e à discussão do conteúdo disponibilizado no ambiente Moodle, que se realizarão em regime de aprendizado colaborativo, com interação entre professor-aluno e aluno-aluno, por meio principalmente de fóruns, mas também incluindo outras atividades como chats e wikis.

Com a finalidade de desenvolver adequadamente o curso, cujas atividades se iniciarão no dia 17 de outubro e se estenderão até 12 de dezembro, a Enamat está concluindo o mesmo Curso de Execução Trabalhista com um grupo piloto, composto por magistrados que já foram preparados para atuar como formadores em educação a distância, dos quais serão escolhidos aqueles que irão ser professores das novas turmas de alunos-juízes.

As Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho já estão autorizadas a receber as inscrições de seus magistrados.