A capacitação de Magistrados e Servidores para o desempenho de atividades relacionadas à gestão de escolas judiciais foi o tema do último curso realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no primeiro semestre de 2009. O Curso de Formação de Formadores em Gestão de Escolas Judiciais reuniu na sede da escola, em Brasília, nos dias 24 e 25 de junho, diretores das escolas vinculadas aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e contou com o acompanhamento a distância de outras 140 pessoas, entre Magistrados e Servidores, nos TRTs, por meio de videoconferência e ferramentas de ensino a distância.
O conteúdo do curso contou com aspectos específicos relacionados ao modelo nacional de formação de magistrados, à estruturação institucional, de pessoal e material das escolas, planejamento administrativo, execução financeira, planejamento acadêmico, comunicação institucional e oficina de boas práticas, onde foram debatidas e compartilhadas experiências de sucesso implantadas nas 24 escolas regionais e na Enamat. A proposta era justamente dar aos participantes subsídios para aprimorar o funcionamento das escolas, uma vez que a formação e o aperfeiçoamento de magistrados têm características próprias.
Na abertura do encontro, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Milton de Moura França, destacou o aspecto inovador do curso, o primeiro voltado para a formação profissional em gestão de escolas judiciais integralmente planejado e executado no Brasil, com instrutores nacionais e desenvolvido exclusivamente conforme a sistemática nacional de formação de juízes – ao contrário das experiências anteriores, resultantes de parcerias com escolas de magistratura estrangeira. O Ministro lembrou que uma proposta como a da Enamat, que reúne um sistema integrado de escolas judiciais, para atingir seus objetivos, precisa de bons gestores, “capazes de dinamizar o empreendimento e coordenar esforços”. A formação e o aperfeiçoamento dos magistrados, segundo Moura França, são “fundamentais para um Judiciário Trabalhista mais apto e aparelhado para o cumprimento de sua missão institucional, e por isso conta com o apoio incondicional e entusiasmado do TST.”
O diretor da Enamat, Ministro Barros Levenhagen, enfatizou o caráter pioneiro do modelo do curso. A meta de sua gestão é justamente consolidar o ensino a distância. “A formação inicial dos novos juízes está consolidada, graças ao trabalho desenvolvido na gestão do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula”, observou. “A formação continuada e a formação de formadores estão em fase de consolidação. Ao tomar posse como diretor da escola, coube-me implantar e consolidar o ensino a distância, e é até com certo alívio que constato o sucesso dessa iniciativa de reunir pessoas, simultaneamente, em atividades presenciais e a distância com tal amplitude”, disse o ministro no encerramento do curso.