Os Alunos-Juízes do 7º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho assistiram, no dia 06 de maio de 2009, a Mesa-redonda “A Consolidação das Experiências da Magistratura”. A dinâmica foi presidida pelo Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, e composta pelos Ministros Fernando Eizo Ono, Walmir Oliveira da Costa e Kátia Magalhães Arruda.
Os Ministros apresentaram suas experiências na magistratura, trazendo exemplos e situações cotidianas na administração de Varas do Trabalho, na condução de audiências, no relacionamento com colegas, nas efetividade da execução, e em várias outras situações que pudessem ser úteis ao conhecimento dos Alunos Juízes na sua iniciação como profissionais magistrados. Todos os Ministros ressaltaram também a importância do Curso de Formação Inicial, oportunidade ímpar na carreira do Magistrado e que foi introduzida apenas em 2006, e ao qual nenhum deles teve acesso.
O Ministro Pedro Paulo Manus é Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sendo docente nos cursos de graduação e pós-graduação. Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, ingressando na Magistratura como Juiz-Substituto por concurso em 1980, galgando os cargos de Juiz-Titular de Vara em 1983 e de Juiz do Tribunal em 1992. No TRT da 2a Região, exerceu vários cargos administrativos e judiciários, onde permaneceu até 2007, quando tomou posse como Ministro no TST.
O Ministro Fernando Eizo Ono ingressou na Magistratura trabalhista em 1980, também por concurso, atuando como juiz substituto nas então denominadas Juntas de Conciliação e Julgamento nos Estados do Paraná e de Santa Catarina. Em novembro de 1985, foi promovido pelo critério de merecimento ao cargo de Juiz-Titular, que exerceu até julho de 1993, quando foi promovido para o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região (PR), onde exerceu os cargos de Corregedor, Vice-Presidente e Presidente. Tomou posse como Ministro do TST em outubro de 2007.
O Ministro Walmir Oliveira da Costa tomou posse no TST em novembro de 2007. A sua trajetória como Magistrado iniciou com sua aprovação em concurso público em 1989, como Juiz do Trabalho Substituto da 8ª Região (PA/AP). Em 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a Juiz-Titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e 1ª de Belém. Em 1997, foi promovido por merecimento a Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, tendo sido convocado no TST por dez vezes, entre 2000 e 2007. Também presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, sendo Mestre em Direito (UFPA).
A Ministra Kátia Magalhães Arruda ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990, como Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região (MA), galgando a seguir o cargo de Juíza-Titular de Vara. Em 2000, foi promovida a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, do qual foi Corregedora (biênio 2003/2005) e Presidente (biênio 2005/2007). É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, sendo ainda professora do Curso de Direito dessa instituição. Tomou posse como Ministra do TST em 2008.
A diversidade de experiências profissionais e pessoais dos Ministros trouxe contribuições muito ricas aos novos Juízes. Eles relataram as peculiaridades do exercício da Magistratura em regiões com características econômicas e sociais muito distintas, contrastando locais de elevada industrialização com regiões de intensa pobreza e condições degradantes de trabalho. Além disso, também expuseram as principais características e dificuldades dos vários cargos judiciários e administrativos na primeira e segunda instância.
Em linhas gerais, os professores ressaltaram a importância de o Magistrado buscar a aproximação com a sociedade em nome da Justiça Social e a eficiência em seus despachos e decisões, garantindo a humanização da Justiça e a celeridade das causas. O relato dessas intensas e extensas experiências acadêmicas e profissionais proporcionou aos Alunos Juízes uma oportunidade única de conhecer a trajetória em todas as instâncias da profissão, lembrando-os da necessidade permanente de muito estudo e dedicação ao trabalho.
A mesa-redonda faz parte do conjunto de debates da disciplina Temas Contemporâneos de Direito, que integra o programa do Curso de Formação Inicial ministrado aos novos Juízes do Trabalho de todo o Brasil. Durante os primeiros dois anos de profissão, o novo Juiz participa de curso de 4 semanas em Brasília, na Escola Nacional, e no mínimo mais 8 semanas em cada Região, com acompanhamento permanente das Escolas e Tribunais, para consolidar e complementar os conhecimentos teóricos na perspectiva das necessidades práticas da aplicação do direito na atividade jurisdicional, qualificando-o para o exercício da profissão de Magistrado.
