1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho – SIFMT – Biênio 2011/2013
Ministra Maria de Assis Calsing, Conselheira da Enamat, e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da Enamat
A Enamat realizou no dia 13/06 a 1ª Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT) da atual gestão – biênio 2011/2013, com diretores das 24 Escolas Judiciais vinculadas aos Tribunais Regionais do Trabalho, para tratar de questões relacionadas aos processos formativos de juÃzes vitaliciandos e vitaliciados.
O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da Enamat, falou da importância da reunião para a integração entre as Escolas Judiciais e a Enamat, destacando que cada participante pode trazer suas experiências, conhecimentos e anseios na área da formação e aperfeiçoamento de magistrados.
Como primeiro item da pauta, o Diretor da Enamat apresentou aos participantes os novos componentes do Comitê de Educação a Distância da Escola, explicou as atribuições do Comitê e as Resoluções da Enamat que regulamentam a EAD no Sistema Integrado e formulou como sendo a principal proposta priorizar o treinamento dos servidores das Escolas Judiciais no uso da ferramenta Moodle, com avaliação de aprendizagem, nas dependências da ENAMAT, para incrementar o uso dessa modalidade de educação para magistrados em âmbito regional.
O Ministro Aloysio Corrêa da Veiga anunciou a realização pela Enamat, no segundo semestre deste ano, dos Cursos de Formação Continuada (CFF) de Magistrados em Execução Trabalhista e em Teoria Geral do Processo Eletrônico. O primeiro curso terá como objetivo a formação de formadores para o treinamento subsequente de 500 magistrados em Execução Trabalhista na modalidade a distância, enquanto se prevê a atuação dos participantes do curso presencial sobre processo eletrônico como tutores de curso a distância sobre o mesmo tema no primeiro semestre de 2012. Ele tratou, ainda, da realização do CFF em Gestão de Escola Judicial, que ocorrerá de 27 a 29 deste mês.
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Foram discutidos na reunião os acordos de cooperação com a Escola Nacional de Magistratura da França, a Escola Judicial da Espanha e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), além do posicionamento da Enamat a respeito da Resolução nº 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nas questões especÃficas das Escolas Judiciais, foram examinados diversos temas, desde a avaliação dos alunos no último Curso de Formação Inicial, promovido pela Enamat, passando pelas providências para dotar as Escolas Regionais com equipamentos de videoconferência, informática e mobiliário apropriado ainda em 2011 e pelo auxÃlio orçamentário da Enamat para as atividades de ensino e aquisição de equipamentos para 2012, até assuntos relacionados a diretrizes e regulamentação do SIFMT e a critérios de inscrição de juÃzes nos cursos de EAD.
Os diretores das Escolas Judiciais buscaram esclarecer durante a reunião vários pontos que consideraram importantes sobre as questões tratadas, apontando situações peculiares a cada região.
