Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da ENAMAT
O Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, esteve presente hoje (12) na reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada no auditório do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho. Na ocasião, o Diretor da Enamat falou sobre a importância da autonomia das escolas judiciais, destacou a finalidade da Enamat e frisou a necessidade de aperfeiçoamento de magistrados.
Apresentado aos participantes da reunião pelo Coordenador do Coleprecor, Desembargador Ney José de Freitas, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga falou inicialmente da mudança no perfil dos juízes. “Hoje, os magistrados precisam ter definida a visão do que a sociedade quer deles e o que ele tem de dar à sociedade” – afirmou. Nesse contexto, o diretor da Enamat defendeu a missão das escolas judiciais, reafirmou a necessidade de aprimoramento dos magistrados brasileiros, assegurando que toda a atividade da Escola Nacional é voltada para a busca desse objetivo, e salientou que o envolvimento dos magistrados nas escolas judiciais é fundamental para a troca de experiências.
À frente da Enamat há aproximadamente dois meses, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga disse que a atual administração está dando continuidade às atividades da escola e aperfeiçoando-as. O Ministro disse que vale a pena continuar investindo na formação inicial e continuada dos magistrados e destacou que as atividades da Escola Nacional devem estar integradas às desenvolvidas pelas escolas judiciais.
Segundo o Ministro Aloysio, é fundamental que as escolas defendam sua autonomia na formação dos juízes: “Lutaremos para que não haja desvio na finalidade que a Constituição nos dá. É preciso que as escolas exerçam suas funções e ocupem seus espaços”. Ainda sobre a autonomia, ele afirmou que é importante que as escolas tenham a possibilidade de fazer sua previsão orçamentária e que, para isso, deve haver integração entre as escolas judiciais e a administração de Tribunal Regional. Chamou também a atenção para a importância de as escolas regionais atuarem em conjunto com a Escola Nacional e pediu a colaboração dos presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
Respondendo a perguntas formuladas pelos participantes, o Ministro reiterou que é preciso melhorar o entrosamento entre as escolas judiciais e a Escola Nacional e efetivar uma adequada comunicação e finalizou enfatizando que as Escolas Nacionais de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados não podem abrir mão das competências que a Constituição Federal lhes outorgou. Os presidentes e corregedores de TRT parabenizaram a Enamat pelos cursos e ofereceram sugestões de temas a serem focalizados pela Escola em eventos futuros.
Para encerrar a cerimônia, o Coordenador do Coleprecor, Ney José de Freitas, agradeceu a presença do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, apresentando-lhe a mensagem de que será sempre bem-vindo ao Coleprecor, e concluiu afirmando que a Escola Nacional é o grande tesouro da Justiça do Trabalho.
Desembargador Ney José de Freitas, Coordenador do Coleprecor, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da ENAMAT e Desembargador Carlos Alberto Robinson, Vice-Coordenador do Coleprecor