Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da ENAMAT; e Dom Carlos Alonso Saldívar, Embaixador da Espanha
Com a presença do embaixador espanhol, Dom Carlos Alonso Saldívar, a Enamat realizou solenidade, no dia 15 de abril, para marcar a conclusão do Protocolo de Intenções TST/Aecid, no auditório do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, após a cerimônia de encerramento do 10º Curso de Formação Inicial dos juízes do Trabalho Substitutos. Na ocasião, Dom Carlos Alonso Saldívar foi condecorado pelo Diretor da Escola, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, com o certificado e a medalha da Enamat “honra ao mérito”, em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados brasileiros do trabalho. A solenidade contou com a participação de vários ministros e gestores do TST.
O Tribunal Superior do Trabalho e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) concluíram, no final de 2010, o convênio de cooperação firmado entre as duas instituições com a finalidade de possibilitar o apoio técnico da Aecid à implementação do projeto de desenvolvimento institucional da Enamat.
Para materializar esse apoio, o TST e a Aecid assinaram um Protocolo de Intenções em setembro de 2006 e, em abril de 2007, foi elaborado o Projeto de Desenvolvimento Institucional da Enamat, com a assessoria técnica do magistrado espanhol Manuel Bellido Aspas, do Juizado Social de Zaragoza. O magistrado foi responsável, também, pelas atividades de execução, monitoramento e avaliação do projeto e pela efetivação dos ajustes necessários. A Aecid coordenou, pelo lado espanhol, o acompanhamento das fases de implementação do projeto e de sua avaliação final.
A execução do projeto ocorreu por meio de missões técnicas efetuadas por magistrados especialistas em Direito do Trabalho dos dois países. As atividades desenvolvidas incluíram a realização de visitas em instituições e escolas judiciárias e a participação em cursos diversos, cursos de formação, encontros, intercâmbios de documentação e experiências relativas à formação judicial.
O projeto teve como objetivo geral modernizar a Justiça do Trabalho do Brasil para responder às demandas sociais com mais celeridade e qualidade e seu objetivo específico de apoiar o TST na institucionalização da Enamat consistiu no delineamento de propósito de extrema significância para o alcance dessa modernização. As ações estabelecidas buscaram contemplar as atividades da Enamat destinadas a capacitação de magistrados, pesquisa e gestão administrativa, além daquelas voltadas para o fortalecimento da equipe da Escola.
No final da solenidade de entrega do certificado e da medalha da Enamat de “Honra ao Mérito”, o embaixador da Espanha proferiu discurso em que agradeceu a homenagem recebida e reafirmou o interesse de seu país em continuar contribuindo com a Justiça Trabalhista no Brasil.
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da ENAMAT; Dom Carlos Alonso Saldívar, Embaixador da Espanha; e Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho