A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizou hoje (15), no auditório do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, a solenidade de formatura dos 54 Alunos-Juízes do Trabalho Substitutos que concluíram o 10º Curso de Formação Inicial. A cerimônia da entrega dos certificados aos juízes foi presidida pela Ministra Maria Cristina Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, representando o Presidente, Ministro João Oreste Dalazen. Compuseram a mesa de honra, além da Ministra Maria Cristina Peduzzi, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, o Diretor da Enamat, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, o Subprocurador-Geral do Trabalho, Edson Braz da Silva, representando o Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, e o Embaixador da Espanha, D. Carlos Alonso Zaldívar. A cerimônia contou ainda com a presença de vários ministros e gestores do TST.

Os 54 concluintes do 10º Curso de Formação Inicial foram aprovados em concursos recentes para juiz do Trabalho Substituto, realizados pelos Tribunais Regionais no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Campinas (SP), Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Durante as quatro semanas do curso, os juízes cumpriram um programa que incluiu disciplinas básicas e complementares e desenvolveram atividades em aulas, laboratórios judiciais, estágios em sessões de julgamento e mesas-redondas, com palestras proferidas por ministros do TST, juízes de Tribunais Regionais do Trabalho e especialistas em Direito.

A Ministra Maria Cristina Peduzzi destacou que a Enamat hoje já é uma realidade, já tem a sua história, e que pela Escola já passaram magistrados das mais diversas regiões da Justiça do Trabalho. “A diversidade de origens, de experiências, de histórias de vida têm marcado as atividades aqui desenvolvidas, permitindo um ambiente de aprendizado democrático e bastante produtivo para o aprimoramento dos novos magistrados”, afirmou.

A atividade judicante, segundo a Ministra Peduzzi, é “antes de tudo e sobretudo uma atividade que exige vocação. É fundamental ter consciência das responsabilidades envolvidas no exercício dessa função do Estado que é de dizer o Direito, que deve ser pautada pela isenção, pelo equilíbrio, pela sensibilidade, sensibilidade relacionada, sobretudo, à consciência de que o juiz conhece e decide conflitos”, salientou. Também lembrou aos juízes que é necessário, no exercício dessa função, decidir sempre com “amor, afinco, dedicação e muita isenção”. A ministra disse ainda que “a Enamat tem contribuído para que essa prática possa sempre buscar o aperfeiçoamento a cada dia por meio do estudo, da atualização e do aperfeiçoamento dos juízes”.

Juíza do Trabalho Substituta da 6ª Região Sarah Yolanda Alves de Souza homenageia o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da ENAMAT, em nome dos Alunos-Juízes do 10º CFI

Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região Sérgio Silveira Mourão

O Diretor da Enamat, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, observou que, nos seus cinco anos de existência, a Escola “se dedicou ao aprimoramento da formação dos juízes, quer no ingresso na magistratura, quer na sua formação continuada, visando acima de tudo dar à sociedade uma geração de juízes vocacionados para a magistratura”.

“Juízes que iniciam a carreira e recebem na Escola Nacional o conteúdo básico do exercício da função de julgar: este é o compromisso da Enamat”, destacou o ministro Aloysio. Com o objetivo de desenvolver a Escola, segundo o Ministro, tem-se procurado cada vez mais experiências de cooperação internacional, inclusive com a Espanha, com os convênios celebrados e os que estão por celebrar.

Ao final da cerimônia, os oradores, Juíza Substituta Janice Bastos, do TRT da 1ª Região (RJ), e Juiz Substituto Luiz Guilherme Bueno, do TRT de Campinas (15ª Região), discursaram em nome dos formandos. O Juiz do Trabalho Substituto Luiz Guilherme disse que venceram mais uma etapa, que foi a formação inicial, e que, diferentemente de outros juízes e ministros, puderam contar com uma Escola que lhes amparou e mostrou o caminho da Judicatura, “inserindo-nos na condição de juízes, na plenitude da sua concepção e do contato com grandes conhecedores do Direito e da vida”.

A Juíza do Trabalho Substituta Janice Bastos afirmou que “está em nossas mãos a oportunidade de participar ativamente e positivamente dos destinos da sociedade e por isso nos empenharemos ao máximo nessa tarefa. Não obstante, sabemos as dificuldades, que serão muitas. Temos a consciência de que seremos agentes de transformação social, construindo um mundo melhor. Nós, agora magistrados, somos a nova face do Poder Judiciário Trabalhista”.

Certificado e medalha “honra ao mérito” da Enamat

Após a solenidade de entrega dos certificados, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga agraciou o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e ex-Diretor da Escola, Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, com o certificado e a medalha da Enamat “honra ao mérito”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à formação e ao aperfeiçoamento dos magistrados do Trabalho.

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga e Ministro Antonio José de Barros Levenhagen

O embaixador espanhol, Dom Carlos Alonso Zaldívar, também foi agraciado com o certificado e a medalha da Enamat “honra ao mérito”, entregue pelo Ministro Levenhagen, para marcar o encerramento do protocolo de intenções firmado entre a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) e a Enamat, que teve por objetivo executar o projeto de apoio à instalação e ao desenvolvimento da Escola.

Dom Carlos Alonso Zaldívar, Embaixador da Espanha