“Conciliação é trabalho essencial do magistrado”. Com essa ideia em mente, os juízes integrantes do 10o Curso de Formação Inicial realizaram oficinas de conciliação judicial trabalhista no último dia 13 de abril, quarta-feira. As atividades envolveram a realização de audiências de conciliação simuladas, na qual os magistrados puderam exercitar as técnicas para garantir o êxito na conciliação, enfrentando os diversos problemas que surgem na prática cotidiana como juízes do trabalho nas mais diversas varas em todo o país. Além disso, debateram a efetividade das posturas e procedimentos que devem ser utilizados pelo magistrado ao conduzir as audiências de conciliação.
A oficina de conciliação judicial foi conduzida pela juíza Adriana Goulart de Sena, juíza titular da 35ª VT de Belo Horizonte (MG), e pelo juiz Giovanni Olsson, juiz-assessor da Direção da ENAMAT. Os instrutores, especializados em técnicas de conciliação para juízes, utilizaram estudos de casos e simulações para a participação integral dos novos magistrados nos mais diversos papéis, como juízes, advogados e partes envolvidas nas audiências.
A juíza Adriana, que também integra o Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou a importância da conciliação como atividade essencial do magistrado do trabalho, que não comporta delegação e não se confunde com mediação ou arbitragem. Ela ressaltou que o cidadão vai à Justiça para resolver um problema e que a busca da solução exige a intervenção direta e pessoal do magistrado para aproximar as partes em conflito pelo diálogo, demonstrando as vantagens de uma conciliação. No processo do trabalho, e desde a introdução da Consolidação das Leis do Trabalho em 1943, sempre foram obrigatórias duas oportunidades de conciliação, e, por isso, esse modelo serviu de inspiração para a introdução recente de momentos de conciliação em outros ramos da Justiça.
As atividades desse módulo prático sobre conciliação foram complementadas com a distribuição de material didático de apoio especializado para auxiliar os magistrados em seu trabalho cotidiano.
