Conhecer Direito e processo não bastam para que o juiz possa exercer suas funções com qualidade. Aprender os indícios da mentira, exercitar a paciência, saber o que e como perguntar para as testemunhas, examinar e buscar documentos, escolher peritos e quesitos para perícias e fazer inspeções são apenas alguns dos vários conteúdos que os juízes precisam desenvolver para garantir uma justiça mais célere e também mais justa.

Foi com esse objetivo que os 54 alunos-juízes do 10^o Curso de Formação Inicial da ENAMAT realizaram a Oficina de Instrução Processual na última terça-feira, dia 12 de abril. A atividade constituiu uma parte da disciplina Laboratório Judicial, em que, como o próprio nome indica, são realizadas experiências com atividades práticas do cotidiano do juiz, principalmente a simulação e o estudo de caso. Além de oficinas de instrução, os alunos participaram de oficinas de decisão, para despachos,  sentenças e efetividade da execução, e oficinas de gestão, para organização de audiências, de Secretaria e de Gabinete, com dezenas de horas de aula.

Ocupando mesas de audiência reais, com colegas no papel de partes, testemunhas e advogados, e seguindo um roteiro de caso verdadeiro, os juízes dirigiram as audiências e realizaram exame de documentos, designaram perícias, fizeram perguntas para testemunhas e resolveram, na hora, os mais variados incidentes que povoam a prática real das Varas no Brasil inteiro.

Com o desenvolvimento dos exercícios, a insegurança do início das audiências para os novos juízes foi dando lugar à confiança de quem sabe o que faz, na qual são pressupostos necessários o exame prévio e atento dos documentos do processo, o planejamento da inquirição das testemunhas e a organização das perícias. A participação ativa e atenta dos novos juízes foi constante nas oficinas, que envolveram a análise crítica das condutas utilizadas em cada situação e seus resultados. “Essa atividade prática é maravilhosa, porque temos a teoria, mas nos falta a experiência e a segurança para enfrentar o inesperado das audiências, o que apenas a Escola pode nos oferecer”, destacou um dos alunos.

A prática da audiência foi complementada com aspectos da instrução do processo que ocorrem fora da vara do trabalho, como a inspeção judicial e a perícia, em que a participação do juiz em sua definição é fundamental.

As dinâmicas foram conduzidas pelos juízes Ricardo Córdova Diniz, do TRT da 12ª Região (SC) e Hermann Hackradt, do TRT da 21ª Região (RN), e sob a coordenação do juiz Giovanni Olsson, assessor da direção da ENAMAT, que, juntos, acumulam experiências extensas como magistrados em Varas do Trabalho e são especialistas na aplicação de técnicas de simulação desenvolvidas na própria Escola para a formação de juízes.

Os casos estudados e simulados nas oficinas são situações do cotidiano de todas as varas, e seu objetivo é aprimorar a percepção, a sensibilidade e o raciocínio do magistrado para decisões que consigam equilibrar a presteza e a justiça nas situações concretas do foro, principalmente durante as audiências. “Na Justiça do Trabalho, as audiências nas varas do trabalho são intensas e diárias e constituem o importante momento de contato com as partes e de coleta das provas, exigindo análises e decisões imediatas do juiz sobre a condução do processo, sendo o seu aprendizado essencial para a qualidade do trabalho prestado por esse ramo especializado”, afirmou o coordenador, juiz Giovanni Olsson.