A ENAMAT realizou na quinta-feira (7/4), como atividade do 10º Curso de Formação, uma mesa-redonda composta pela Ministra Dora Maria de Costa, pelo Ministro Maurício Godinho Delgado e pela Ministra Kátia Magalhães Arruda, sobre Temas Contemporâneos do Direito, com foco na questão da consolidação das experiências da magistratura.
Na ocasião, os Ministros expuseram aos alunos-juízes suas vivências no decorrer da carreira de magistrado, numa apresentação em que foram mesclados momentos de êxito e de dificuldades, com ênfase em situações práticas, quando os novos juízes tiveram a oportunidade de perceber a realidade que encontrarão no exercício de suas funções na magistratura.
Como coordenadora da mesa-redonda, a Ministra Dora Maria da Costa, cumprimentou todos os presentes e ressaltou que cada um dos Ministros participantes trazia experiências que ela acreditava importantes para o exercício das atividades dos novos juízes nas Varas em que irão atuar.
Ministra Dora Maria da Costa, TST, Coordenadora da Mesa-Redonda
O Ministro Godinho Delgado falou sobre os desafios e dissabores na vida do juiz, afirmando que esses desafios “são um aprimoramento da beleza da nossa função”. Ele disse que, desde o primeiro dia, o juiz tem que criar a oportunidade de se renovar a cada audiência e que sua condição é de líder do processo, explicando também que o magistrado deve combinar autoridade com flexibilidade. Tratou, ainda, da importância do papel que os juízes desempenham no Estado Democrático de Direito e destacou a Justiça do Trabalho como instrumento do Estado que dá atenção às diversas classes sociais. “Somos importantes na construção de uma sociedade mais humana, mais justa, mais solidária”, finalizou.
Ministro Mauricio Godinho Delgado, TST
Em sua exposição, a Ministra Kátia Arruda, ao contar sua experiência na magistratura, ressaltou o equilíbrio como primeiro ponto que deve nortear a vida do juiz, lembrando, ainda, a importância da independência e do discernimento. Salientou que é essencial ao juiz a capacidade de pensar e de aprender a pensar, motivo pelo qual há necessidade de uma constante busca de aperfeiçoamento, e que ele precisa também saber relacionar-se com as pessoas com quem atua. A Ministra disse que acredita no juiz mediador do conflito, no juiz em conexão com a realidade. “Somos juízes porque queremos servir bem à sociedade”, afirmou. Ao final, a Ministra Kátia Arruda expressou: “Façam as coisas porque vocês acham que é o certo, o justo”.
Ministra Kátia Magalhães Arruda, TST
Novamente tomando a palavra, a Ministra Dora Maria da Costa falou também sobre sua experiência como magistrada e destacou a importância e necessidade de ouvir os profissionais de diversos estados do Brasil. Discorreu sobre possíveis conflitos entre juízes titulares e substitutos e as possibilidades de ultrapassar essa questão. Tratou também da postura do juiz em audiência com ambiente tumultuado, orientando os novos juízes a suspender ou adiar essa audiência quando houver impossibilidade de superar a problemática. Ela acrescentou à fala dos outros Ministros a questão da autoridade e lembrou que o juiz não deve se impor por elevação da voz ou por autoritarismo, afirmando que “ele se impõe por si só”.
Ao serem perguntados sobre como chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho, os Ministros contaram o caminho que percorreram desde a escolha da lista com os indicados até a nomeação. “É uma vida que nos enriquece muito”, afirmou o Ministro Godinho Delgado.
