Juiz Denilson Bandeira Coêlho, 4ª VT de Brasília/DF

Juiz Rubens Curado Silveira, Secretário-Geral da Presidência do TST

Aconteceu na quarta-feira (4/4), no 10º Curso de Formação Inicial, o laboratório judicial sobre Tecnologias Aplicadas à Magistratura, quando os alunos-juízes puderam ter contato, de forma prática, com as questões dos convênios interinstitucionais e as ferramentas de informática disponíveis para utilização pelos magistrados.

O laboratório, conduzido pelos Juízes Denilson Bandeira Coêlho, titular da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, e Rubens Curado Silveira, Secretário-Geral da Presidência do TST, foi desenvolvido por meio de exposição compartilhada e buscou proporcionar aos novos juízes a utilização com eficiência das tecnologias na jurisdição trabalhista.

O Juiz Denilson Coêlho falou da importância dos processos informatizados e mostrou o novo contexto no qual o Judiciário está inserido, além da necessidade de adaptação do juiz a essa realidade. Ressaltou que a digitalização dos processos dá celeridade ao trabalho da Justiça.

Ele apresentou aos alunos-juízes programas como o Sistema de Audiência da Justiça do Trabalho (AUD), o Cálculo Trabalhista Rápido e o Jus Redator. Sobre o AUD, o magistrado destacou a importância do programa na configuração dos textos e, em relação ao Cálculo Trabalhista, explicou sua funcionalidade no cálculo de valores envolvidos no processo, afirmando que, assim, o juiz tem condições de saber qual a realidade do pedido. Sobre o Jus Redator, demonstrou a importância dessa ferramenta, dizendo ser um sistema desenvolvido para permitir ao Juiz do Trabalho confeccionar suas decisões de forma mais célere, levando em conta seus próprios textos e raciocínio lógico. Esse programa foi idealizado pelo próprio Juiz Denilson, juntamente com o Juiz Carlos Augusto Nobre, e está em permanente atualização.

Com foco no relacionamento entre a Justiça e outras instituições, o Juiz Rubens Curado expôs as principais características e funções do Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud), do Sistema de Informações ao Judiciário (Infojud), do Sistema Bacen Jud e do Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe). Ele destacou que os sistemas são indispensáveis ao Judiciário, pois trazem agilidade processual e efetividade às decisões judiciais.

Segundo explicou o Juiz Rubens Curado, o Renajud permite aos juízes consultar, pela internet, a base de dados de veículos que fazem parte do  Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e incluir restrições judiciais de transferência, licenciamento, circulação e penhora de carros. O acesso a dados referentes à renda e ao patrimônio de réus de processos judiciais é feito por meio do Infojud. Com intermediação e gestão do Banco Central, o Bacen Jud recebe ordens judiciais de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados, que serão transmitidas às instituições bancárias para cumprimento. Já o PJe, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, como também o acompanhamento do processo judicial.