Doutor Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Presidente do Conselho Federal da OAB; Doutor Ronaldo Curado Fleury, Subprocurador-Geral do Trabalho; Ministro Walmir Oliveira da Costa, Coordenador da mesa-redonda e Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, Presidente da ANAMATRA

Continuando as atividades que inauguraram a 3ª semana do 10º Curso de Formação Inicial, teve lugar, no período da tarde do dia 4 de abril, uma mesa-redonda, coordenada pelo Ministro Walmir Oliveira da Costa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Conselho Consultivo da ENAMAT, voltada para a questão da Deontologia Profissional Aplicada e tendo como foco de discussão o tema As relações com outros profissionais.

Participaram da mesa-redonda o Presidente da Anamatra, Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, e o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Subprocurador-Geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury.

Dando início às atividades, o Ministro Walmir Oliveira da Costa cumprimentou os alunos-juízes e apresentou o currículo dos palestrantes convidados, realçando que foi colega do Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, na Faculdade de Direito.

O Subprocurador-Geral Ronaldo Curado Fleury relatou experiências profissionais e destacou para os alunos-juízes a atuação do MPT como órgão agente, não apenas como parecerista. Ronaldo Fleury disse que o Ministério Público e a magistratura têm de “aprender a conviver e estreitar os laços”. Ele ainda deixou assinalado: “Quando o Ministério Público e a magistratura atuam em divergência, só existe um perdedor: a sociedade. E quando atuam juntos, só há um vencedor: a sociedade”.

O Juiz Luciano Athayde Chaves falou da importância do estudo da Deontologia na formação do magistrado. Ele disse que é preciso haver uma equidistância entre Juiz, Ministério Público, advogado e partes. Ressaltou, ainda, a relação de cooperação que deve existir entre o magistrado, o Ministério Público e o advogado como forma de buscar a efetividade jurisdicional. Disse que deve haver um novo pacto que busque contribuir para a solução do processo, envolvendo todos os atores, e sugeriu a criação de fóruns para debater a questão da efetividade. Falou aos novos juízes que é dever do magistrado olhar honestamente o processo e tentar solucioná-lo.

Ao fazer sua exposição, o Presidente do Conselho Federal da OAB focalizou a relação entre a magistratura, o Ministério Público e a advocacia, dizendo que o conceito de Justiça implica o somatório desses três segmentos e que não há hierarquia entre eles. “Somos como irmãos siameses”, afirmou.  Ophir Cavalcante destacou a cordialidade e o respeito necessários nas relações profissionais e disse que o compromisso com a sociedade é dever de todos os segmentos. Ele diferenciou autoritarismo e autoridade e salientou que a magistratura, o Ministério Público e a advocacia não devem ser vistos como inimigos. “Todos estamos ali para fazer justiça”, pontuou.

Doutor Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, Presidente do Conselho Federal da OAB; Juiz do Trabalho Luciano Athayde Chaves, Presidente da ANAMATRA; Ministro Walmir Oliveira da Costa, TST e Doutor Ronaldo Curado Fleury, Subprocurador-Geral do Trabalho