Nesta sexta-feira (01/04), o Ministro Ives Gandra ministrou sua aula de Deontologia Jurídica para os alunos do 10º Curso de Formação Inicial da ENAMAT. Apresentou uma visão otimista da Ética Judicial, focada nas virtudes e não nos deveres. “Podemos encarar os princípios do Código de Ética da Magistratura Nacional como deveres e obrigações de que seremos cobrados ou como qualidades ou virtudes judiciais que queremos adquirir para sermos bons magistrados. Prefiro este último enfoque”, afirmou.

Na aula, o Ministro falou especialmente das quatro virtudes cardeais que norteiam o agir humano, especialmente do magistrado, além dos 14 princípios elencados nos Códigos Ibero-Americano de Ética Judicial e o da Magistratura Nacional. Lembrou a releitura de Aristóteles feita por John Ralws em seu livro “Uma Teoria da Justiça”: “O magistrado deve, com prudência, decidir em cada momento, com justiça, qual o direito de cada um, vencendo, com a fortaleza, a tentação do medo, e com a temperança, a tentação do desejo”, resumiu o Ministro.

Quanto às virtudes judiciais, destacou duas como especialmente importantes para estabelecer o perfil ético do magistrado: o princípio ou virtude da imparcialidade, capaz de inviabilizar, quando não vivido, na ótica do CNJ, a manutenção do magistrado nos quadros do Poder Judiciário, e a virtude da integridade, erigida como princípio fundamental nos artigos 15 e 16 do Código de Ética da Magistratura Nacional, a qual estabelece que o magistrado deve agir na vida privada com a mesma justiça que irá distribuir ao vestir a toga. “A incongruência de vida compromete seriamente a prestação jurisdicional, pois não dá confiabilidade ao jurisdicionado quanto à capacidade do magistrado de não ceder a outros interesses que não sejam os exclusivamente da justiça”, asseverou o ministro.

Lembrou o ministro o caso do magistrado baiano que, ao se aposentar, devolveu a toga em missa de jubilação, dizendo: “Senhor, eis aqui a toga que enverguei durante estes anos e que procurei honrar, devolvendo-a tal como a recebi, sem ruga e sem mancha”. “Oxalá pudéssemos terminar a nossa judicatura repetindo sinceramente essas mesmas palavras”, concluiu o ministro.