No dia 29 de março, os magistrados participantes do 10° Curso de Formação Inicial da ENAMAT tiveram cinco horas de aula sobre Linguagem Jurídica, ministradas pelo professor Adalberto J. Kaspary.

As aulas foram especificamente orientadas para a redação de textos judiciário-trabalhistas, com ênfase na estrutura e na linguagem das sentenças.

De início, o professor Kaspary realçou a essencialidade de uma linguagem qualificada para a eficaz prestação jurisdicional, concretizada no ato solene da prolação da sentença.

Em seguida, foram analisados, exemplificados e discutidos diversos pontos previstos no programa do curso: os atributos da Linguagem Jurídica – especialmente os da concisão, da precisão, da coesão, da coerência e da pertinência –; a estrutura do texto argumentativo, com vista ao realce das ideias principais; a diferença entre a linguagem do magistrado e as do advogado, do procurador, do doutrinador e do legislador; questões de morfossintaxe – flexão e concordância verbal, significado e regência de verbos usuais e emprego do tempo, da pessoa, do número e da voz do verbo na sentença –; significado preciso de termos específicos e representação correta de palavras e expressões da linguagem jurídico-trabalhista.

Na parte final do curso, os alunos, acompanhados pelo professor, analisaram diversos excertos de textos de decisões trabalhistas, previamente distribuídos para exame, contendo questões, entre outras, de estilo, sintaxe, estrutura, pontuação e propriedade terminológica.

Foi destaque especial a participação intensa e contínua dos magistrados no decorrer das aulas, com perguntas e comentários sobre os diversos aspectos linguísticos envolvidos na redação do texto judiciário-trabalhista.