Ao usar a sua experiência de trinta anos recém-completados de magistratura, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, buscou demonstrar a juízes que acabam de ingressar na carreira a forma que o magistrado deve conduzir uma audiência no momento em que busca, através da prova, formar sua convicção para que possa julgar de maneira mais justa. A aula foi proferida hoje (28) pela manhã, no 10 º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Em sua exposição, com o tema “O juiz do trabalho e o exercício da função jurisdicional”, o presidente do TST falou também dos requisitos que o magistrado deve ter para melhor exercer a prestação jurisdicional

Para o ministro, uma sentença deve ser “clara completa e convincente”, e, para que não ocorra a nulidade por falta de fundamentação, o exame das provas não pode ser superficial, genérico e vago. “Uma sentença completa e convincente é fator de menor recorribilidade e de maior celeridade processual”, observou. Por isso, o juiz não se deve deixar dispensar o depoimento pessoal, na valoração da prova, nem deixar de interagir com as partes, pois quase sempre, nestes depoimentos, surge um elemento importante.

Postura de magistrado

Na segunda parte de sua exposição, o ministro Dalazen falou sobre a postura que o magistrado deve observar para melhor prestar serviço à sociedade e enumerou os principais requisitos que devem estar presentes no juiz para melhor prestar a sua atividade jurisdicional. Entre eles citou a habilidade (agir com diplomacia e saber se manifestar de diversas formas, sempre utilizando um vocabulário comedido e ponderado, com polidez e precisão, evitando a adjetivação crítica, o sarcasmo e a ironia), o autocontrole (o magistrado deve manter a serenidade, porque dele se espera que seja a voz da razão e do equilíbrio) e a humildade.

O presidente do TST alertou, sobretudo, para a tentação do abuso de poder, arrogância, orgulho e a vaidade – a chamada “juizite”. O juiz não deve se deslumbrar com o poder ou dar “carteiradas”, com o propósito de obter tratamento privilegiado. Lembro que os magistrados é quem têm de dar o exemplo. A coragem é outro requisito. “O magistrado não deve ter medo de desagradar a quem quer que seja, nem acovardar-se ao se pronunciar, mesmo quando for solicitado a participar do julgamento de um colega”.

O juiz deve ser afável e tratar com cortesia todos os envolvidos, partes, advogados e serventuários. Deve ser estudioso, mantendo-se atualizado sobre a jurisprudência e tudo que envolve a prestação jurisdicional. Como último requisito, o ministro lista a operosidade. Segundo ele o magistrado deve evitar a acomodação, pois tem o dever de responder à sociedade de maneira não só quantitativa, mas também qualitativa. Salientou, ao final, que o serviço prestado pelos magistrados trabalhistas é essencial para a sociedade, e que o juiz não pode ser um burocrata, pois é um agente do estado.

(Dirceu Arcoverde)

Aldo Dias/SECOM/TST