A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) deu início, ontem, dia 21/3 ao 10º Curso de Formação Inicial (CFI). Os 54 alunos-juízes desta edição do Curso ficarão em Brasília durante um mês para receber formação complementar à acadêmica e desenvolver as competências necessárias ao exercício da profissão.

A abertura do 10° CFI aconteceu às 15h no auditório da Enamat, localizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante a ocasião, o Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do TST, saudou os novos juízes e lembrou que em 2011 a Justiça do Trabalho completa 70 anos de instalação no Brasil. O Ministro afirmou que, além da informação, a formação é necessária para o exercício das funções do magistrado. “É preciso mais formar e menos informar. Um juiz tem de ter a cabeça bem formada”, frisou. O Ministro Dalazen ressaltou que os novos juízes necessitam, além de conhecimentos técnicos, já comprovados pela aprovação no concurso público, de uma formação voltada para o exercício da magistratura, incluindo as questões tecnológicas. Falou, ainda, o Presidente do TST que o árduo ofício de julgar não se ensina nos bancos das faculdades e que, por isso, se faz necessária a complementação da formação por meio dos Cursos de Formação Inicial oferecidos pela Enamat e pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais.

O Diretor da Enamat, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou que a sociedade está em permanente transformação e exige excelência na prestação jurisdicional. Ele afirmou, ainda, que qualidade, eficiência e contemporaneidade são absolutamente necessárias para atender a essa demanda. O que a sociedade deseja é “o juiz que julgue, na busca da sentença justa, contemporânea ao fato controvertido”, afirmou.

Segundo o Diretor da Enamat, ao julgar, o juiz, deverá fazê-lo não só com a razão, com o conhecimento técnico e científico que possui, “mas também com a emoção e com o coração”. Salientou que o juiz, ao proferir sua decisão, precisa “não só solucionar o conflito interpessoal, mas sobretudo provocar a harmonia e restabelecer a paz social que foi afetada pela lide”. Ao finalizar, o Diretor da Enamat assinalou que a Escola Nacional busca amadurecer nos novos juízes a vocação de magistrado e que, desse modo, “a contribuição de cada um será inegavelmente um dos elementos de se atingir a plenitude da atividade jurisdicional”.

Após a cerimônia de abertura, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Agostinho Beneti proferiu a aula inaugural, sobre o tema Ética Judiciária Integral. Durante a exposição, o Ministro do STJ falou da importância da ética em todas as fases da atividade jurisdicional e expôs aos novos juízes sua experiência em mais de 39 anos de magistratura.

Ministro Horácio de Senna Pires , Vice-Diretor da ENAMAT; Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Diretor da ENAMAT; Ministro Sidnei Agostinho Beneti – STJ, Palestrante

Ministro Sidnei Agostinho Beneti – STJ, Palestrante

Ressaltou o Ministro Sidnei Beneti que o valor ético sempre está presente e que cada ato praticado pelo magistrado deixa vestígios, seja no processo antigo de papel, seja nos processos eletrônicos. Disse, ainda, que deve ser exigida a atuação ética não apenas do magistrado, mas de todos os segmentos envolvidos, pois o produto final constitui o resultado de uma longa trajetória do processo e não apenas da atuação do juiz. Segundo o Ministro Beneti, a eticidade deve ser exercida por advogados, promotores de justiça, agentes penitenciários, agentes de polícia, classes política e acadêmica.

Antes da abertura oficial, a turma de novos magistrados que cursa o 10° CFI teve pela manhã sua primeira atividade acadêmica, destinada à integração dos alunos-juízes. A integração foi conduzida pela Professora da Universidade Católica de Brasília Bernadete Cordeiro e pelo assessor da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, André Cavalcanti.

Ministro Horácio de Senna Pires, Vice-Diretor da ENAMAT

Durante a integração, a professora usou técnicas de socialização para promover o conhecimento e a aproximação entre os alunos-juízes e em seguida tratou da importância da formação e das competências profissionais requeridas para o bom desempenho do magistrado. O assessor André Cavalcanti apresentou os novos saberes do juiz e os relacionou à estrutura curricular do Curso de Formação Inicial.

Sobre o Curso

O Curso de Formação Inicial tem caráter profissionalizante e representa uma das etapas para a aquisição da vitaliciedade no cargo de Juiz. O CFI divide-se em dois módulos: nacional e regional. O módulo nacional é organizado pela Enamat e o regional pelas Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho.

O CFI oferece ao juiz uma visão crítica sobre temas da atividade jurisdicional. As disciplinas são ministradas principalmente por profissionais do Direito, entre eles juízes, desembargadores e ministros, e se desenvolvem por meio de atividades práticas, em oficinas e laboratórios, e com base na reflexão ética. Ao final do curso a Enamat realiza a avaliação do aluno-juiz, na qual se observa sua análise crítica sobre determinados temas relacionados à Justiça do Trabalho.

O 10° Curso de Formação Inicial terá duração de quatro semanas, com encerramento no dia 15 de abril.

(Danyele Soares, com colaboração de André Cavalcanti)