A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da França assinaram na semana passada um Memorandum de Entendimento e Cooperação, com o objetivo de estimular intercâmbios de competências e experiências entre a França e o Brasil em matéria de formação de magistrados, particularmente magistrados do trabalho. O convênio foi assinado em Paris pelo diretor da Enamat, ministro Barros Levenhagen, e da ENM, Jean-François Thony.

Para a direção da ENM, a visita do ministro Levenhagen às sedes da Escola francesa em Paris e em Bordeaux foi “uma oportunidade para instituir ações de cooperação” entre as duas instituições. “A formação contínua representa uma conquista importante para a magistratura brasileira, e a experiência da ENM nesse aspecto constitui, naturalmente, um trunfo importante”.

A Escola francesa foi criada em 1958 com a missão de promover a formação profissional dos “auditores de justiça” (nome dado aos alunos, antes de assumirem plenamente as funções jurisdicionais) e de organizar a formação contínua dos magistrados franceses. A unidade de Bordeaux concentra as atividades de recrutamento e de formação dos futuros magistrados e atividades voltadas para magistrados estrangeiros. Em Paris funciona a direção de formação continuada e de relações internacionais.

O convênio assinado entre as duas instituições prevê a organização anual de visitas institucionais de intercâmbio, a realização anual de conferências bilaterais sobre temas de interesse comum, a partilha de conhecimentos e a organização de seminários ou conferências sobre temas prioritários, entre outros itens.

(Carmem Feijó)