A Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Ematra-2) realizou no dia 14 de fevereiro a palestra O Modelo das Class Action no Direito Americano, com público de 83 participantes, entre magistrados, servidores e estagiários.

O palestrante, Ángel R. Oquendo, doutor em Filosofia pela Universidade de Harvard, traçou um panorama histórico e falou sobre as aplicações, vantagens e desvantagens das chamadas “Ações de Classe” (ou Class Action). O instrumento é um tipo de ação coletiva que pode ser levada à Justiça, sem a necessidade da participação de uma associação ou um órgão público.

De acordo com o professor, as Ações de Classe se popularizaram nos Estados Unidos nos anos 60, durante a luta contra a segregação racial, e hoje são mais utilizadas na defesa de direitos individuais homogêneos.

“É interessante ver que no Brasil e na América Latina há movimentos que defendam o uso das Ações de Classe na defesa de direitos difusos e coletivos, o que, no futuro, poderia influenciar o direito americano. Essa seria uma mudança muito saudável”, conclui o professor.

Palestra foi ministrada por doutor em filosofia por Harvard

(Fonte: Ematra-2)