Firmar um amplo fórum de debate entre os operadores do Direito na Justiça do Trabalho sobre execução no Processo do Trabalho. Este é o objetivo da Jornada Nacional sobre  Execução na Justiça do Trabalho, evento que a Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) promoverá de 24 a 26 de novembro em Cuiabá (MT).

A Jornada, que conta com o apoio da Enamat, dará a oportunidade para a apresentação de propostas jurídicas (enunciados) com o objetivo de facilitar a execução trabalhista, oferecer alternativas para a concretização dos direitos estabelecidos na sentença e promover a aproximação jurídica entre os vários setores da Justiça do Trabalho. O prazo para envio de propostas é 16 de novembro. Podem apresentar enunciados magistrados, membros do Ministério Público, associações, advogados e bacharéis em Direito.

“O tema de execução tem despertado a atenção e está, inclusive, inserido nas metas de nivelamento do planejamento estratégico do Poder Judiciário elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirma a Comissão Organizadora da Jornada, ao ressaltar que uma dessas metas prevê a redução em pelo menos 10% dos processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais. “Por toda a relevância que envolve o assunto, é imprescindível que tentemos e façamos um esforço conjunto para encontrar soluções para os problemas que envolvem a execução na Justiça do Trabalho e que afetam não somente o andamento dos trabalhos dos magistrados e dos operadores do Direito, mas, sobretudo, o jurisdicionado, que busca na justiça a solução para o seu litígio”, ressaltam os organizadores do evento.

Inscrições e enunciados

As inscrições para a Jornada já estão abertas e devem ser feitas por intermédio do banner disponível no site da Enamat e na parte superior do site da Anamatra – www.anamatra.org.br, onde também é possível conferir o regulamento para o envio de enunciados.