A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promoverá amanhã, dia 08 de outubro, o curso de Execução de Contribuições Sociais e seus Efeitos para o Trabalhador Perante a Previdência Social, dirigido aos Magistrados, Assessores, Chefes e Assistentes de Gabinete e Secretários Especializados de Juízes de 1º Grau lotados nas Varas do Trabalho de todo o Rio Grande do Sul. O evento aconteceria, originalmente, dia 20 de agosto, mas teve de ser cancelado.

Com duração de 7,2 horas-aula, a atividade tem por objetivo avaliar o procedimento para a execução de contribuições à Seguridade Social e seus acréscimos moratórios pela Justiça do Trabalho sob os aspectos tributários e processuais, e ainda, discutir a necessidade de gerar os devidos efeitos para o trabalhador perante a Previdência Social.

O ministrante, Prof. Carlos Alberto Pereira de Castro, é Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara de Florianópolis, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Professor e Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e da AMATRA 12, membro benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e autor de várias obras sobre o tema.