Os 46 juízes que fazem parte da turma do 9º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) visitaram ontem (23) o Foro Trabalhista de Brasília. Eles acompanharam de perto, ao longo de toda a tarde, a rotina de trabalho do local, que reúne 21 Varas do Trabalho e adota um modelo pioneiro de autonomia administrativa. Da distribuição dos processos aos cálculos judiciais, passando, naturalmente, pelas audiências de conciliação, o grupo teve a oportunidade de “sentir o clima” da realidade diária da Justiça do Trabalho num local que recebe, diariamente, cerca de três mil pessoas, entre partes e advogados.
Esta foi a primeira vez que os alunos da Enamat realizaram esse tipo de atividade. O grupo foi ao Foro Trabalhista da 10ª Região acompanhado pelo diretor da Enamat, ministro Barros Levenhagen. “Fiz questão de vir pessoalmente agradecer o apoio do TRT/DF, que sempre demonstrou sensibilidade para entender a função constitucional da Escola e a importância da formação dos novos juízes”, afirmou. “A 10ª Região é pioneira em termos de empreendedorismo, ao promover a autonomia do foro, e os juízes novos podem, a partir dessa experiência, levar suas impressões para seus TRTs e fazer comparações construtivas.”
Diretor e alunos foram recebidos pelo presidente do TRT, desembargador Ricardo Machado, e pelo diretor do Foro, juiz Luciano Frota, que explicaram o funcionamento do foro. Por delegação da administração do TRT, a responsabilidade pela gestão administrativa das 21 Varas e dos diversos serviços auxiliares – distribuição, biblioteca, sala para juízes auxiliares, cálculos, limpeza, segurança etc. – compete à direção do foro. “A proposta é que as coisas nasçam aqui em baixo”, explicou o juiz Luciano Frota. “Por isso, participamos também do planejamento estratégico do Tribunal no que diz respeito às rotinas e processos de trabalho do primeiro grau.” O projeto piloto, implantado há cinco meses em Brasília, deve ser expandido para outros foros da 10ª Região, como o de Taguatinga e de Palmas (TO).
A inclusão da visita na programação do curso teve uma motivação específica: a maioria dos integrantes da turma do 9º CFI vem da 2ª Região (São Paulo), onde funciona o maior foro trabalhista do País, no bairro da Barra Funda. Em breve, eles estarão vivenciando uma realidade bastante parecida: a de Varas do Trabalho que funcionam de forma integrada num único local, compartilhando diversos serviços.
(Carmem Feijó)