De 30 de agosto e 2 de setembro, Florianópolis (SC) será a sede do Congresso Internacional “Justiça, Ministério Público e os Direitos Fundamentais”. Gratuita e aberta ao público, a atividade reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros, membros do Ministério Público, servidores e a sociedade para discutir temas que envolvem justiça social, inclusão e direitos dos trabalhadores sob a perspectiva do direito comparado. São ao todo 200 vagas, com inscrições abertas até as 12h do dia 25 de agosto.

Promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (PRT-12), o congresso contará com a participação de conferencistas de países como Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Cuba, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, México, Nicarágua, Uruguai e Venezuela. Entre os palestrantes e debatedores do Brasil estarão acadêmicos, membros do Ministério Público, advogados, magistrados e representantes de entidades de classe.

A programação de 31 horas-aula será dividida em conferências, painéis e debates em torno do tema principal: “O mundo do trabalho numa sociedade planetária de inclusão social”. Nas palestras, terão destaque assuntos como responsabilidade empresarial socioambiental; direito ao trabalho como direito humano fundamental; discriminação no emprego; a mulher no mundo do trabalho; justiça laboral e cooperação jurídica internacional; o direito do trabalho e a sociedade latino-americana do século XXI; garantia da liberdade sindical; entre outros. Participantes que assistirem à totalidade do congresso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Os interessados deverão inscrever-se somente pelo endereço www.esmpu.gov.br, guia “Inscrições”. O resultado da seleção dos inscritos será divulgado no dia 25 de agosto, a partir das 15h. Outras informações estão disponíveis com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.