A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região promoverá, no próximo dia 20 de agosto (sexta-feira), o curso de Execução de Contribuições Sociais e seus Efeitos para o Trabalhador Perante a Previdência Social, dirigido a magistrados, assessores, chefes e assistentes de gabinete e secretários especializados de juÃzes de primeiro grau lotados nas Varas do Trabalho de todo o Rio Grande do Sul.
O evento, com duração de 7,2 horas-aula, tem por objetivo avaliar o procedimento para a execução de contribuições à Seguridade Social e seus acréscimos moratórios pela Justiça do Trabalho sob os aspectos tributários e processuais, e, ainda, discutir a necessidade de gerar os devidos efeitos para o trabalhador perante a Previdência Social.
O ministrante, Prof. Carlos Alberto Pereira de Castro, é juiz do trabalho titular da 7ª Vara de Florianópolis (SC), Mestre em Ciência JurÃdica pela Universidade do Vale do ItajaÃ, professor e coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e da AMATRA 12, membro benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e autor de várias obras sobre o tema.
(Fonte: Escola Judicial do TRT da 4ª Região)