Os 46 juízes do trabalho substitutos que participam do 9º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) acompanharam na manhã de hoje (12) a sessão de julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Os juízes foram saudados pelo vice-presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, que presidiu a sessão. “É um prazer tê-los conosco, e espero que recolham bom proveito na participação desta sessão”, disse aos alunos-juízes.

O vice-presidente do TST explicou a dinâmica dos julgamentos da SDI-1, cuja competência primordial é o julgamento de embargos em recurso de revista – na prática, um recurso contra decisões das próprias Turmas do TST no julgamento de processos vindos dos Tribunais Regionais do Trabalho, cabível em caso de divergência na jurisprudência das oito Turmas. “É um recurso eminentemente técnico, cuja apreciação é cercada de tecnicalidades processuais, e nem sempre quem acompanha consegue absorver a profundidade e a importância da discussão”, esclareceu.

(Carmem Feijó)