A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) inicia na próxima segunda-feira (24) a 1ª Semana Jurídica. A palestra de abertura será feita, por meio de videoconferência, pelo diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Barros Levenhagen, que tratará do tema “Irradiação Sociocomunitária das Decisões Judiciais”. O ministro (foto) estará na sede da Enamat, em Brasília.

A programação tem por objetivo promover melhorias na prestação dos serviços aos jurisdicionados, discutindo temas como gestão processual, técnicas de conciliação, psicologia do testemunho, gerenciamento de varas e metas do Judiciário para 2010. Entre as palestras incluídas na programação destacam-se ainda as que abordarão os seguintes temas: perícia judicial, seguro-desemprego, responsabilidade civil no Direito do Trabalho, responsabilidade pela perda de uma chance: dano pré-contratual e avaliação do dano moral.

A Semana Jurídica, que se estende até quinta-feira (27), é parte do módulo regional de formação continuada de magistrados, e dela participarão todos os juízes titulares e substitutos da 23ª Região. Por isso, os prazos processuais e regimentais estarão suspensos entre os dias 24 a 28 deste mês nas 26 varas do trabalho instaladas em Mato Grosso e no Tribunal Regional do Trabalho.

(Carmem Feijó/Enamat e Aline Cubas/TRT da 23ª Região)