O desembargador Flávio Portinho Sirangelo, diretor da Escola Judicial da 4ª Região e juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho, participou hoje (17) do 1º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunais Regionais do Trabalho apresentando palestra com o tema “Elementos de Administração Judiciária”. O curso é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Participam do curso 51 desembargadores federais do trabalho que ocupam cargos de direção (presidente, vice-presidente ou corregedor regional) nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País. Até quinta-feira, eles discutirão, com especialistas, temas sobre gestão de pessoas e processos, administração orçamentária e financeira, contratação de bens e serviços, planejamento estratégico e Lei de Responsabilidade Fiscal.

O desembargador, especialista em Administração Judiciária pela American University, em Washington (EUA), e mestre em Direito Público pelo Washington College of Law, traçou uma linha histórica de transformação do Poder Judiciário – desde a herança ibérica segundo a qual o juiz não tinha atuação social e política até o momento atual, em que se adotam estratégias de planejamento de longo prazo e elementos modernos de gestão. “Até bem pouco tempo, havia uma cultura que separava claramente política institucional e política organizacional, a atuação da direção do Tribunal e seus juízes e a dos servidores.”

Flávio Sirangelo, que presidiu o TRT/RS no biênio 1998/1999, defende que a administração é fundamental para garantir a independência do Poder Judiciário. “Quanto melhores gestores formos, menos vulneráveis seremos a tentativas de interferências externas, dos demais Poderes e dos interesses econômicos”, afirmou. A crescente demanda da sociedade por justiça, decorrente da Constituição Federal de 1988, exige hoje dos Tribunais uma administração cada vez mais profissional e eficiente – e, na estrutura brasileira, a condução dessa política compete aos magistrados. “Administração judiciária é problema de juízes, e por isso temos de estar preparados para isso”, afirmou.

(Carmem Feijó)