O curso será ofertado na modalidade de educação a distância (Ead) e as inscrições podem ser feitas até 9 de fevereiro
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, de 17 de fevereiro a 9 de abril de 2025, o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre O Direito da Criança e do Adolescente e a Justiça do Trabalho na Modalidade de Educação à Distância. As inscrições devem ser feitas pelos próprios magistrados e magistradas até 9 de fevereiro.
O curso
Exclusivo para magistradas e magistrados do Trabalho, o curso tem carga horária de 40 horas, divididas em 6 módulos. Entre os objetivos da formação, estão:
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Aplicação da doutrina da proteção integral na Justiça do Trabalho, primando pela erradicação do trabalho infantil, o estÃmulo à aprendizagem e a garantia ao convÃvio familiar;
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A aplicação do Protocolo de Atuação da Justiça do Trabalho em perspectiva da infância e da adolescência, que envolve, entre outros temas, o trabalho infantil artÃstico e desportivo na infância e na adolescência, bem como influenciadores digitais.
O materia didático foi elaborado pela juÃza Eliana dos Santos Alves Nogueiro, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP); e pelo juiz Zéu Palmeira Sobrinho, da TRT da 21º Região (RN) e coordenador nacional da Região Nordeste no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de EstÃmulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.
Para mais informações entre em contato pelo e-mail: enamat-eadatendimento@enamat.
(Secom)