A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) publicou o resultado definitivo da seleção de magistradas e magistrados para o curso “Acesso à Justiça Trabalhista e Não Discriminação: Reflexões a partir dos Estândares Interamericanos”, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, nas dependências da ENAMAT.
A seleção, realizada com base nos Editais nº 01/2024 e nº 02/2025, resultou na definição dos 17 participantes que comporão o grupo de capacitação. O curso tem como objetivo promover reflexões crÃticas acerca do acesso à justiça e da não discriminação, alinhadas aos estândares interamericanos, fortalecendo a formação dos magistrados da Justiça do Trabalho.
Entre as vagas, destacam-se:
- 15 vagas regulares;
- 1 vaga destinada a magistrados(as) aposentados(as), conforme a Resolução CNJ nº 526/2023;
- 1 vaga reservada a pessoas com deficiência, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
A relação completa dos participantes selecionados está disponÃvel no Edital nº 03/2025.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a ENAMAT pelo e-mail enamat@enamat.jus.br.