Acesse o site da EV.G pelo link da Justiça do Trabalho: https://www.escolavirtual.gov.br/p/justrabalho;
Clique em entrar ou cadastre-se;
Após acessar o seu perfil, clique em Catálogo de Cursos;
Escolha o curso desejado;
Clique em Inscreva-se e preencha os dados solicitados;
Clique em Concluir Inscrição.

Modalidade a distância.

Sim.

Após a conclusão de um curso na EV.G, obtendo o aproveitamento mínimo definido no ambiente do curso, a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado poderá emitir o certificado gratuitamente, disponibilizado somente na forma digital.

Não.

Os cursos são 100% autoinstrucionais (sem tutoria).

Neles, a aluna-magistrada e o aluno-magistrada assumem o papel ativo na busca do conhecimento, tornando-se responsável por elucidar suas dúvidas quanto aos conteúdos e as atividades, assim como por buscar materiais complementares que possam auxiliar na construção e apropriação do conhecimento.

Dessa forma, esses cursos não contam com tutoria, nem com docência e conteudista. Portanto, não serão esclarecidas dúvidas sobre conteúdo, atividades avaliativas e solicitações de aprofundamento do tema durante a realização de um curso.

Contudo, a EV.G disponibiliza um canal rápido de atendimento para orientar sobre os cursos, bem como esclarecer dúvidas e acolher sugestões: EvaTalk.

Curso CFC sobre Preparação para Aposentadoria – Caminhos: Carga horária 40 horas.

Curso CFC sobre Primeiros Passos para Uso de Linguagem Simples: Carga horária 8 horas.

Curso sobre Acessibilidade em Espaços de Uso Público no Brasil: Carga horária 20 horas

Curso sobre Acessibilidade na Comunicação: Carga horária 30 horas

Haverá o cômputo integral da carga horária dos cursos selecionados pela ENAMAT em parceira com a ENAP-EV.G, conforme dispõe o artigo 39, inciso I, §1º, da Resolução ENAMAT nº 28, de 28 de setembro de 2022.

Não.

Somente os cursos selecionados pela ENAMAT terão cômputo integral da carga horária.

A emissão de certificados será realizada pela aluna-magistrada ou pelo aluno-magistrado no site da EV.G.

Não.

As alunas-magistradas e os alunos-magistrados devem enviar os certificados diretamente para sua Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho.

Após realizar a sua inscrição do curso na plataforma da EV.G, a aluna magistrada ou o aluno-magistrado poderá iniciá-lo imediatamente.

Para iniciar o curso em que realizou a inscrição, siga as instruções:

1. Acesse https://www.escolavirtual.gov.br;
2. No canto superior à direita, utilize o botão “Entrar”, para fazer login na Secretaria Virtual da EV.G;
3. Clique em seu nome, também no canto superior à direita;
4. Vá até “Meus Cursos“, escolha a opção “Em Andamento“;
5. No curso em que se inscreveu, clique no botão “Ver curso” para acessar o ambiente de aprendizagem;
6. Pronto! A aluna-magistrada ou o aluno-magistrado poderá acessar o conteúdo e as atividades do curso.

Os cursos ofertados na EV.G possuem prazo para realização, ou seja, os cursos têm um período de disponibilidade.

Esse prazo pode variar de acordo com a carga horária de cada curso. Ele pode ser de 10 a 100 dias e começa a ser contado a partir do dia da inscrição na plataforma.

É importante atentar-se a esse prazo para que a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado consiga concluir o curso no período previsto. Após se inscrever em um curso, a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado poderá verificar o prazo de disponibilidade seguindo as orientações:

1. Acesse https://www.escolavirtual.gov.br;
2. No canto superior à direita, utilize o botão “Entrar” para fazer login na Secretaria Virtual da EV.G;
3. Clique em seu nome, também no canto superior à direita;
4. Em “Meus Cursos“, escolha a opção “Em Andamento“;
5. Na página que será aberta, a aluna-magistrada ou aluno-magistrado obterá a informação sobre o período de disponibilidade do curso, bem como suas datas de início e término, a carga horária e nota mínima exigida para a aprovação.

Atenção: esse período de disponibilidade não é prorrogado, portanto, busque se organizar fazendo um cronograma de estudos para o cumprimento de todas as atividades. Lembramos que, após o encerramento do prazo, não será possível acessar o ambiente do curso e a aluna-magistrada ou aluno-magistrado somente poderá fazer nova inscrição no curso no mês seguinte.

A informação do prazo para realização do curso também pode ser conferida no Guia do Participante, na página inicial do seu curso.

Seguem as orientações para o cancelamento de sua inscrição no curso:

1. Acesse https://www.escolavirtual.gov.br;
2. No canto superior à direita, utilize o botão “Entrar” para fazer login na Secretaria Virtual da EV.G;
3. Clique no seu nome, no mesmo local, em seguida clique em “Área do Aluno”;
4. Na tela que é aberta, verifique a seção “Cursos em andamento“;
5. Vá até o curso que deseja cancelar a inscrição, clique no ícone de engrenagem que aparecerá;
6. Selecione “Cancelar Inscrição” para efetuar sua solicitação.

Atenção: Mesmo com o cancelamento, ainda é necessário aguardar a próxima oferta para se inscrever novamente. Geralmente, as novas ofertas são disponibilizadas nos últimos dias de cada mês.

O curso aparece com status de “abandono/desistente”, quando a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado não cumpriu com todos os requisitos para aprovação dentro do prazo, ou seja, dentro do período de disponibilidade previsto para o curso.

O curso também aparece com status de “abandono/desistente” caso tenha realizado a antecipação do curso indevidamente. Com essa ação, o curso é finalizado antes da data prevista para o seu término.

Os cursos ofertados pela EV.G possuem prazo para sua realização, ou seja, têm o seu período de disponibilidade. Esse prazo pode ser diferente de acordo com o curso escolhido. A informação do prazo para realização do curso pode ser conferida no Guia do Participante, na página inicial do seu curso.

O período do curso não é prorrogado, portanto, a aluna-magistrada ou aluno-magistrado deverá organizar-se, fazendo um cronograma de estudos para o cumprimento de todas as atividades.

É possível fazer nova inscrição no mesmo curso, mas para isso é necessário que aguarde uma nova oferta do curso. Geralmente, as novas ofertas são disponibilizadas nos últimos dias de cada mês.

Sim, inclusive a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado poderá realizar o curso novamente, caso queira melhorar a nota que obteve, mesmo conseguindo o aproveitamento mínimo exigido.

A EV.G não permite a inscrição de uma mesma pessoa mais de uma vez na mesma turma/oferta. Por isso, novas turmas/ofertas dos cursos são lançadas a cada mês, permitindo assim que uma nova inscrição possa ser realizada.

Para saber a data da sua inscrição nos cursos da EV.G, siga os passos a seguir:

1. Acesse https://www.escolavirtual.gov.br;
2. No canto superior à direita, utilize o botão “Entrar” para fazer login na Secretaria Virtual da EV.G;
3. Clique no seu nome, no mesmo local;
4. Vá até “Meus Comprovantes“, escolha a opção “Comprovantes de Inscrição”;
5. Em seguida, encontre as informações do curso que deseja.

Sim, caso a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado tenha terminado o curso com a pontuação mínima exigida ou superior.

Para realizar o procedimento de emissão do certificado antes da data final de disponibilidade do curso, siga estes passos:

1. Acesse https://www.escolavirtual.gov.br;
2. No canto superior à direita, utilize o botão “Entrar” para fazer login na Secretaria Virtual da EV.G;
3. Clique no seu nome, no mesmo local;
4. Escolha a opção “Meus Certificados” e em seguida vá até a seção “Cursos e Trilhos em andamento“;
5. Clique no ícone da engrenagem e na opção “Antecipar conclusão”.
6. Pronto! Seu certificado poderá ser gerado.

Atenção: ao antecipar conclusão, o curso será considerado concluído antes do prazo. O acesso ao conteúdo, material didático e atividades avaliativas ficará indisponível.

A emissão de certificado de um curso realizado na EV.G estará disponível quando todas as atividades dele estiverem concluídas com aproveitamento igual ou superior à nota mínima exigida no ambiente do curso.

Para emitir o certificado de um curso realizado na EV.G, siga os passos:

1. Acesse https://www.escolavirtual.gov.br/aluno/certificados;
2. No canto superior à direita, utilize o botão “Entrar” para fazer login na Secretaria Virtual da EV.G;
3. Com o login realizado, clique em seu nome também no canto superior à direita da página;
4. Selecione a opção “Meus Certificados“;
5. Vá até o curso para o qual deseja emitir o certificado e clique em “Gerar Certificado” ou “Antecipar Conclusão“;
6. Pronto! Seu certificado será baixado e a aluna-magistrada ou aluno-magistrado poderá imprimi-lo e/ou salvá-lo.

Atenção: ao antecipar a conclusão, o curso será finalizado antes da data prevista para o seu término. Nessa situação, caso a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado já tenha alcançado a nota necessária para aprovação, será possível emitir o seu certificado. Porém, se ainda não tiver alcançado nota suficiente para aprovação, a sua inscrição será finalizada e a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado terá de se inscrever para realizar o curso novamente.

O certificado reflete os dados preenchidos pelo usuário no cadastro. Os dados de certificados já emitidos não poderão ser alterados, em respeito à política de combate a fraudes, uma proteção para a Escola e para os alunos.

É possível alterar os dados do cadastro, mas eles só serão refletidos nos certificados que ainda serão gerados após a alteração.

Esclarecemos que:

O sistema emite uma mensagem de confirmação dos dados antes da emissão do documento (confirmação de nome e data de aniversário).

Alguns usuários utilizam indevidamente o campo “Nome Social”. Esse campo atende a uma regulamentação federal e tem por objetivo reconhecer o nome de travestis e pessoas transexuais, independente desse nome constar ou não em seu registro civil. A EV.G segue as regulamentações do Decreto nº 8.727/16. Portanto, se esse campo não se aplica à aluna-magistrada ou ao aluno-magistrado, não o preencha.

Não.

Os materiais disponibilizados nos cursos da Escola Virtual.Gov ficam disponíveis para consulta somente durante a participação no curso.

Portanto, após a conclusão do curso, automaticamente, todas as atividades, conteúdo e demais recursos pedagógicos se tornam indisponíveis ao participante.

Recomendamos que a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado baixe o material do curso enquanto o estiver realizando. Além disso, há vários materiais disponibilizados de forma aberta e gratuita no repositório da Enap, inclusive dos cursos a distância: http://repositorio.enap.gov.br. Veja se o material do curso que deseja está disponível lá.

A EV.G disponibiliza um canal rápido de atendimento para orientar a aluna-magistrada ou o aluno-magistrado sobre os cursos, bem como esclarecer dúvidas e acolher sugestões.

Para isso, entre em contato com a EvaTalk. Ela está disponível por meio do canal “Fale Conosco“, o qual pode ser acessado pelo ícone disponível nesta mesma página. Apresente sua manifestação na EVATalk de maneira clara e sucinta, assim que possível, a equipe da EV.G dará um retorno.

Como a EvaTalk está em fase de adaptação, a cada interação ela é aprimorada para auxiliar na resolução das demandas recebidas com precisão.

Recomendamos que escreva sua demanda com frases curtas. Caso a EVATalk não consiga apresentar uma solução imediata, ela encaminhará sua demanda à equipe de atendimento da EV.G, que a responderá de acordo com a ordem de chegada em até 20 dias.

Para que a EvaTalk entenda a sua dúvida e te ajude da melhor maneira possível, orientamos que:

Não envie dados pessoais e nome do curso junto de sua pergunta, a não ser que a EvaTalk solicite.

Procure ler as respostas com atenção.

Seja objetivo em suas perguntas. Como dito acima, se a EvaTalk precisar de informações adicionais elas serão solicitadas.

Envie uma mensagem por vez e aguarde a resposta.

Faça uma única pergunta por mensagem.

Apresente sua manifestação na EVATalk de maneira clara e sucinta, assim que possível, a equipe da EV.G poderá dar um retorno.

Sim.

A oferta dos cursos selecionados pela ENAMAT visa atender à Resolução CNJ nº 401/2021, à Resolução CNJ nº 526/2023, à Recomendação CNJ nº 144/2023, e ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, a saber:

Resolução CNJ nº 401, 16 de junho de 2021

Art. 17. Os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário devem ser capacitados(as) nos temas relativos a acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiência.

• 1º As atividades de ambientação de novos servidores(as) e, quando couber, de colaboradores(as) do quadro auxiliar, devem difundir ações de acessibilidade e inclusão, de modo a consolidar comportamentos positivos em relação ao tema.
• 2º A capacitação de que trata o caput deste artigo deverá compor, em caráter obrigatório, o programa de desenvolvimento de líderes do órgão.

Art. 18. Deverão ser promovidas ações de sensibilização sobre os temas de que trata o caput do art. 17 desta Resolução, com o objetivo de fomentar maior conscientização e mudanças atitudinais que favoreçam a ampliação da acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário.

 

Resolução CNJ nº 526 de 20 de outubro 2023

Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA)

Art. 2º Todos os tribunais oferecerão ao(à) magistrado(a) Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) destinado a amparar o período de transição que a antecede, por meio de abordagem multidisciplinar que promova a conscientização, avaliação e planejamento do novo ciclo de vida.

(…)

2º O PPA será regulamentado por meio de ato normativo do tribunal, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desta Resolução, observadas as seguintes diretrizes mínimas:

I – carga horária de 20 (vinte) horas;

II – periodicidade anual; e

III – módulos temáticos referentes à saúde física e mental, planejamento financeiro, conexões sociais, questões previdenciárias e atividades pós-aposentadoria.

 

Recomendação CNJ nº 144, de 25 de agosto de 2023

Art. 1º Recomendar aos Tribunais e Conselhos, com exceção do STF, a utilização de linguagem simples, clara e acessível, com o uso, sempre que possível, de elementos visuais que facilitem a compreensão da informação.

 

Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples

Acordo de Cooperação Técnica nº 053/2024 assinado entre Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça

EIXO 3 EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Formação inicial e continuada de magistrados (as) e servidores (as) para elaboração de textos em linguagem simples e acessível à sociedade em geral;

Contate a ENAMAT pelo canal:

enamat-eadatendimento@enamat.jus.br