Entre os assuntos discutidos, a formatação de novos cursos de capacitação e assinatura de parcerias e convênios com instituições internacionais.
A direção em exercício da escola, ministra Delaíde Miranda Arantes, fez a abertura do encontro.
Integrantes das Comissões de Estudos Relativos às Questões de Gênero e de Questões de Raça da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (4), para a primeira reunião de 2024.
A direção em exercício da escola, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões frente aos inúmeros desafios enfrentados no campo social. “Nós temos que lidar, diariamente, com ações reais que nos leve a implementação de políticas públicas que valorizem e reforcem a igualdade de gênero e de raça na nossa sociedade e na nossa atuação enquanto justiça social”, destacou.
Formação
Segundo a juíza e coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero, Patrícia Maeda, um dos pontos importante da reunião é a formatação do Curso de Formação Inicial (CFI) para os aprovados no concurso unificado para ingresso na magistratura trabalhista. “Além de avançarmos nos projetos iniciados, também daremos uma atenção especial na inclusão desses temas na formação inicial e também na elaboração do protocolo para a atuação e julgamento com perspectiva anti-discriminatória e inclusiva na Justiça do Trabalho”, comentou.
Cenário diferenciado
A juíza Bárbara Ferrito, coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça, comentou sobre a proposta de parceria com alguma universidade do continente africano. “O objetivo com este convênio é possibilitar a troca de conhecimentos jurídicos com uma instituição que tenha alguma similaridade com os nossos valores e princípios, de forma a agregar conhecimento na perspectiva de pessoas que produzem informação neste cenário diferenciado”, destacou.
Pauta
Entre outros assuntos, também foi debatido a implementação da Resolução 540 do Conselho Nacional de Justiça, que trata sobre política de incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário diante da perspectiva interseccional de raça e etnia em atividades administrativas e jurisdicionais .
(Andrea Magalhães/AJ)