O seminário reunirá representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, da OIT e da Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos dedicados à causa.

Bento Gonçalves, na serra gaúcha, sediará, de segunda a quarta-feira (26 a 28), um seminário sobre combate ao trabalho escravo contemporâneo. Entre os palestrantes estão o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro, e o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto. As vagas já estão esgotadas.

O seminário reunirá representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho, da OIT e da Fiscalização do Trabalho, além de estudiosos dedicados à causa. Também será exibido o documentário “Servidão”, com a presença do cineasta Renato Barbieri.

Realização

O seminário é uma realização conjunta do do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Ele também conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Escola de Magistrados e Servidores do TRF da 4ª Região (Emagis), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Confira abaixo a programação completa e acesse o hotsite do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo” para mais informações.

Programação

26/2 (segunda-feira)

19h: Abertura: Lelio Bentes Corrêa (presidente do TST) e Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (diretora em exercício da ENAMAT)

20h: Conferência Inaugural: Direito Humano ao Trabalho Decente e o Sistema de Proteção Internacional. Augusto César Leite de Carvalho (ministro do TST).

27/2 (terça-feira)

9h10: Painel: Organização Internacional do Trabalho e Trabalho Forçado
Vinícius Carvalho Pinheiro (diretor do Escritório da OIT para o Brasil) e Maria Cláudia Falcão (integrante do Escritório da OIT para o Brasil).

11h: Painel: A responsabilidade das empresas nas cadeias produtivas
Luciano Aragão (procurador do Trabalho do Maranhão) e Lívia Mendes Moreira Miraglia (professora da UFMG).

14h10: Painel: Trabalho Escravo: prevenção e reparação
Luana Pereira da Costa (advogada) e Vitor Araújo Filgueiras (professor da UFBA).

15h: Exibição do documentário “Servidão”

16h45: 2ª Reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário do biênio 2023-2025
Ricardo Rezende Figueira (professor da UFRJ), Renato Barbieri (cineasta e diretor do documentário Servidão),  Luciana Paula Conforti (juíza presidente da Anamatra) e Claudirene Andrade Ribeiro (juíza do TRT-23).

28/2 (quarta-feira)

9h10: Painel: O papel das instituições no enfrentamento ao trabalho escravo
Daniela Valle da Rocha Muller (juíza do TRT-1), Rafael Farinatti Aymone (juiz federal da 5ª Vara de Caxias do Sul), Lys Sobral Cardoso (procuradora do Trabalho) e Rafael Zan (auditor Fiscal do Trabalho).

11h: Conferência de Encerramento – Escravidão Contemporânea
Leonardo Sakamoto (jornalista e cientista político).

Fonte: Secom/TRT-4