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SEMINÁRIO
DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE: CAMINHOS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
Realização:
Escola Judicial do Tribunal Regional da 4ª Região (EJud4); Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT); Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 
Apoio:
 Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Ministério Público do Trabalho do RS (MPT/RS).
 
 
 EVENTO PRESENCIAL
EM BENTO GONÇALVES (RS)
Inscrições abertas até as 12h do dia 05-02-2024, neste link
(entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas ou faça seu cadastro)
Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo sistema EJud, consulte os tutoriais disponíveis aqui:
Acesse o site do evento, que reúne todas as informações detalhadas:
Período: 26, 27 e 28-02-2024 (2ª, 3ª e 4ª-feira)
 
Horários:

– 26-02: 17h às 21h;

– 27-02: 9h às 12h / 14h às 18h30;

– 28-02: 9h às 12h.

Local: Dall’Onder Grande Hotel – Rua Herny Hugo Dreher, 197 – Bairro Planalto – Bento Gonçalves (RS)
 
Modalidade: Presencial.
* Diárias: Há previsão de pagamento de diárias, quando devidas, para o público prioritário do TRT4*, conforme orientações anexas. Há previsão de ressarcimento de deslocamento, quando devido, para magistrados/as e servidores/as do TRT4, independente da prioridade de inscrição.
Programação:
 
26-02 (2ª-feira) – Tarde/Noite

17h: Credenciamento/welcome coffee

18h: Mesa de Abertura

19h: Abertura – Desafios para o enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo

– Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

20h: Conferência Inaugural – Direito Humano ao Trabalho Decente e o Sistema de Proteção Internacional

– Augusto César Leite de Carvalho – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Coordenador do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho.

Mediação: Manuel Cid Jardon – Desembargador do TRT4, Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. 

21h: Encerramento

21h30: Jantar de confraternização por adesão

 
27-02 (3ª-feira) – Manhã e Tarde
9h: Abertura
9h10: 1º Painel: Organização Internacional do Trabalho e Trabalho Forçado
Painelistas: Vinícius Carvalho Pinheiro – Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil; Maria Cláudia Falcão, Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho do Escritório da OIT para o Brasil, que integra as Áreas de Políticas Públicas, Cadeias de Valor, Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil, Áreas de Prevenção e Eliminação do Trabalho Forçado, Promoção do Emprego Juvenil, Operação de Campo.
Mediação: Maria Silvana Rotta Tedesco, Desembargadora Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT4.
11h: 2º Painel: A responsabilidade das empresas nas cadeias produtivas.
Painelistas: Luciano Aragão – Procurador do Trabalho do Estado do Maranhão e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE); Lívia Mendes Moreira Miraglia – Coordenadora do Observatório do Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais.
Mediação: Andrea Bolzon, Oficial Sênior de Programação OIT para o Brasil. [A confirmar]

12h: Encerramento
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h: Abertura
14h10: 3º Painel: Trabalho Escravo: prevenção e reparação

Painelistas: Luana Pereira da Costa – advogada e autora do livro Compliance Antidiscriminatório; Vitor Araújo Filgueiras – professor e coordenador dos projetos Caminhos do Trabalho (UFBA-MPT) e Vida Pós-Resgate (UFBA-MPT).

Mediação: Jane Granzoto Torres da Silva – Conselheira do CNJ. [A confirmar]

15h: Exibição do documentário “Servidão”
16h15 -16h45: Intervalo/coffee break
16h45: Roda de Conversa sobre o documentário

Debatedores/as: Jônatas dos Santos Andrade – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; Ricardo Rezende Figueira – professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo; Renato Fortes Barbieri – cineasta e diretor do documentário Servidão; Luciana Paula Conforti – Juíza Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Mediação: Claudirene Andrade Ribeiro, Juíza da 23ª Região e Gestora Nacional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho Migrante.

18h30: Encerramento

28-02 (4ª-feira) – Manhã
9h: Abertura
9h10: 4º Painel – O papel das instituições no enfrentamento ao trabalho escravo
Painelistas: Daniela Valle da Rocha Muller – Juíza do TRT1, Gestora Nacional do Programa de Trabalho Escravo; Rafael Farinatti Aymone – Juiz Federal da 5ª Vara de Caxias do Sul; Lys Sobral Cardoso – Procuradora do Trabalho; Rafael Zan – Auditor Fiscal do Trabalho, subcoordenador da fiscalização do trabalho escravo no RS.
Mediação: Charles Lopes Kuhn – Juiz do TRT4, Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
11h: Conferência de Encerramento – Escravidão Contemporânea
Leonardo Sakamoto – jornalista, cientista político, professor da PUC-SP, diretor da Repórter Brasil, comentarista do Jornal da Cultura, colunista do @UOLNoticias.
Mediação: Fabiano Holz Beserra – Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT4.
12h: Encerramento do seminário
Carga horária: 14 horas-aula.
Público-alvo:
– Magistrados/as e servidores/as do TRT4, observada a ordem de prioridade*
– Magistrados/as e servidores/as dos demais TRTs;
– Magistrados/as e servidores/as integrantes de outras entidades do Poder Judiciário;
– Público externo: Auditores/as, Advogados/as, Acadêmicos/as, Professores/as, público em geral.
 
* Público-alvo do TRT4 prioritário:
– Magistrados/as;
– Servidores/as, observada a seguinte ordem de prioridade:
– Comissão de Direitos Humanos e Trabalho Decente;
– Assistentes de Juízes/as do TRT4 e servidores/as lotados em Gabinetes de Desembargadores/as do TRT4.
Nº de vagas/participantes: 200 vagas, sendo reservadas 30 para magistrados/as do TRT4 e 30 para servidores/as do TRT4.
 
Avaliações: Após o evento, será enviado e-mail aos/às participantes, contendo os links e o prazo para preenchimento da avaliação de aprendizagem e da avaliação de reação no Sistema EJud. As avaliações serão analisadas e, havendo aproveitamento, o/a participante receberá mensagem para acessar novamente o Sistema EJud (mesmo utilizado para fazer a inscrição) e imprimir o seu certificado de participação. O preenchimento da avaliação de aprendizagem representará condição para a certificação das 14 horas-aula.
 
Certificação:
*Magistrados/as e servidores/as do TRT4 e de outros regionais: A certificação será condicionada à frequência mínima (75% para servidores/as e integral para magistrados/as) e ao preenchimento da avaliação de aprendizagem com aproveitamento.
*Público externo (advogados/as, acadêmicos/as, professores/as, público em geral): A certificação será condicionada à frequência mínima (75%) e ao preenchimento da avaliação de aprendizagem com aproveitamento.
Em até 45 dias após o evento, o certificado ficará disponível para download no Sistema EJud, menu inscrições, “meus cursos” (tela inferior), clicando no ícone “diploma” do curso.
Registro de frequência: Deverá ser feito um registro de frequência para cada turno do seminário. Ao todo, serão efetuados 4 registros diferentes de frequência. Computadores com acesso ao Sistema EJud estarão disponíveis para permitir os registros pelos/as participantes.