A formação é ofertada na modalidade de educação a distância (ead) e as inscrições podem ser feitas até 15 de outubro.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) vai promover, de 23 de outubro a 6 de dezembro de 2023, o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Direito Constitucional do Trabalho na modalidade de educação a distância. As inscrições podem ser feitas até 15 de outubro.
O curso é exclusivo para magistradas e magistrados do Trabalho e terá carga horária de 30 horas, divididas em 7 módulos. O CFC tem o objetivo de contribuir para a formação e atualização em temas transversais do Direito Constitucional e do Direito do Trabalho.
A formação também visa cooperar para a realização judiciária da missão institucional da Justiça do Trabalho, que é garantir segurança jurÃdica nas relações trabalhistas com julgamentos céleres, eficazes e uniformes.
As inscrições devem ser feitas pelos próprios magistrados (as). Para maiores informações, entre em contato pelo e-mail: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br.