O primeiro dos três encontros foi realizado nesta quarta-feira (27), com ministras e ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

O evento é destinado às ministras e aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). (Foto: Bárbara Cabral – Secom/TST)

Ação rescisória e a relativização da coisa julgada foi o tema do 1° Encontro do “Seminário: Diálogos sobre ação rescisória”, que ocorreu nesta quarta-feira (27). O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e é destino às ministras e aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

O seminário é dividido em três encontros: o primeiro em setembro, o segundo em outubro e o último, em novembro. Todos os encontros tratarão do tema ação rescisória e algumas de suas dimensões formativas, e contará com a presença de juristas diferentes e especializados.

Aumento de Ação rescisória

O primeiro encontro foi apresentado pelo desembargador federal Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que é especializado em processos civis onde a ação rescisória também é tratada. “Há poucos ambientes em que o processo civil e o processo do trabalho academicamente se encontram e um deles é a ação rescisória, que é uma ação que ocorre tanto na justiça comum quanto na Justiça do Trabalho”.

Vitorelli destacou que  o número de ações rescisórias vem aumentando nos últimos anos e demonstrou preocupação quanto a isso. “Os tribunais vêm experimentando um crescimento do número de ações rescisórias e isso gera uma preocupação com a estabilidade das rescisões”, disse. “Se a gente permitir uma proliferação de ações rescisórias, nós estamos, em alguma medida, restringindo o âmbito da garantia constitucional da coisa julgada, e é isso que vem causando alguma preocupação e que motiva o diálogo de hoje”, completou.

Aprofundamento

Segundo o diretor da ENAMAT e ministro do TST, Mauricio Godinho Delgado, a iniciativa é uma oportunidade excepcional de se aprofundar em temas intensos do direito material e do trabalho. “Essa é uma iniciativa nova da escola, sugerida pelos nossos colegas ministros do TST e abre a oportunidade para um diálogo com juristas importantes do país sobre temas pendentes que surgem em nossa competência”.

Nessa primeira edição, o seminário contou com a presença dos ministros Augusto César Leite de Carvalho, Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro, Morgana de Almeida Richa e Sergio Pinto Martins.

(Luana Nogueira/AJ)