O acordo visa promover a capacitação e o aprimoramento mútuo das atividades institucionais.

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), ministro Mauricio Godinho Delgado; e o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, assinaram, na última semana, um Acordo de Cooperação entre as duas instituições.

Com o objetivo de promover a capacitação e o aprimoramento mútuo das atividades institucionais, o acordo busca promover a capacitação, treinamento e atividades acadêmicas. Além disso, o termo também prevê o fomento a produção de pesquisas científicas em temas de interesse mútuo das instituições para o aprimoramento da atuação institucional.

Com vigência de dois anos, o acordo também prevê a organização e participação conjunta em conferências, seminários, mesas redondas e outros eventos de capacitação.

Compromisso

Segundo o ministro Mauricio Godinho, o acordo irá permitir reunir esforços, iniciativas e visões de mundo complementares com o objetivo do aperfeiçoamento na formação inicial e continuada de toda a magistratura trabalhista. “Tanto a Justiça do Trabalho quanto o MPT são órgãos da cidadania brasileira na sua esfera de atuação. Este acordo reforça o compromisso de buscarmos mecanismos de aperfeiçoamento do nosso trabalho, nos levando a alcançar um ganho de experiências e de afirmação das duas instituições”, destacou.

Democracia

Para o procurador José de Lima, a assinatura do acordo demonstra como as duas instituições caminham lado a lado, reforçando suas funções essenciais no estado democrático de Direito. “Temos a Constituição consolidada nesta harmonia entre o MPT e a Justiça do Trabalho, que hoje está representada por este acordo de cooperação”, disse. “Temos certeza dos bons frutos que serão colhidos com esta parceria”, concluiu.

ministro Mauricio Godinho Delgado; e o Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, e o diretor da ENAMAT, ministro Mauricio Godinho Delgado (Foto: Bárbara Carvalho - Secom/TST)

Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), José de Lima Ramos Pereira, e o diretor da ENAMAT, ministro Mauricio Godinho Delgado (Foto: Bárbara Carvalho – Secom/TST)

 

(Andrea Magalhães/AJ)