SEMINÁRIO
CONVERGÊNCIAS E DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO: DIÁLOGOS TRANSNACIONAIS
Apoio: AMATRA IV e AGETRA RS
EVENTO PRESENCIAL
Inscrições abertas até o dia 30/08/2023, neste link
(entre com seu login e senha da rede > menu Inscrições > aba Inscrições Abertas).
Caso tenha dúvidas para realizar a inscrição pelo sistema EJud, consulte os tutoriais disponíveis aqui:
EVENTO COM TRADUÇÃO FRANCÊS-PORTUGUÊS E ESPANHOL-PORTUGUÊS
Data: 1º/09/2023 (6ª-feira).
Horário: 9h às 12h30min / 14h30min às 17h30min
Local: Plenário do TRT4 (Av. Praia de Belas, 1100 – térreo).
Modalidade: Presencial.
* Diárias: Há previsão de pagamento de diárias, quando devidas, para Magistrados/as, Diretores/as de Secretaria de VTs e Assistentes de Juiz do TRT4. Despesas com deslocamento poderão ser ressarcidas, conforme orientações anexas.
Objetivo geral: Realizar um balanço crítico das reformas laborais recentes, em perspectiva de direito comparado, sua suficiência, sua adequação, bem como tratar das perspectivas sobre a regulação do trabalho, incluindo a análise da atualidade do princípio protetivo e as perspectivas em relação ao acesso à justiça.
Programação (temas e docentes confirmados):
MANHÃ – Reformas Laborais: Brasil, Espanha e França
9h – 9h30min: Mesa de Abertura9h30min – 10h:
– Sérgio Paixão Pardo, Especialista em Normas Internacionais do Trabalho, representante do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.
10h – 10h30min: Mudanças recentes do direito do trabalho francês
– Bernard Gauriau, Doutor em Direito pela Sorbonne (França). Professor catedrático da Universidade de Angers (França). Pesquisador da Pantheon-Assas.
10h30min – 11h: Reformas Laborais na Espanha durante o Governo de Coalizão
– Rafael Gordillo, Doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Professor titular da área de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade Pablo de Olavide.
11h – 11h20min: Intervalo11h20min – 11h50min: A reforma trabalhista disruptiva do sistema juslaboral consolidado e o desafio de proposta para um Código do Trabalho Brasileiro
– Carmen Camino, Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogada.
11h50min – 12h30min: Perguntas/Debates – Mediação: Carolina Cauduro Dias de Paiva e Eliane Covolo Melgarejo, Juízas do TRT4.
TARDE
14h30min – 14h40min: Abertura14h40min – 15h45min: Mesa Redonda 1: Importância de uma Justiça Especializada do Trabalho e Competência
– Tarso Genro, Professor Universitário. Ex-Ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Advogado.
– Francisco Rossal de Araújo, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desembargador Presidente do TRT4.
15h45min – 16h10min: Intervalo16h10min – 17h15min: Mesa Redonda 2: Acesso à Justiça
– José Eymard Loguércio, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Advogado.
– Noemia Aparecida Garcia Porto, Doutora em Direito pela Universidade de Brasília(UNB). Juíza do Trabalho do TRT10.
Mediação: Mauro de Azevedo Menezes, Mestre em Direito Público e em Direitos Humanos. Professor. Advogado.
17h15min – 17h30min: Encerramento.
Carga horária: 6,5 horas-aula.
Público-alvo: Magistrados/as e servidores/as do TRT4; Estagiários/as do TRT4; Magistrados/as e servidores/as do TRT4 aposentados/as; Estudantes, advogados/as e público em geral.
Nº de vagas/participantes: 400 vagas.Avaliações: Avaliação de reação e avaliação de aprendizagem.Certificação:
* Magistrados/as, servidores/as e estagiários/as do TRT4: Condicionada à frequência mínima (75% para servidores/as e integral para magistrados/as) e ao preenchimento da avaliação de aprendizagem.
Declaração de participação:
* Magistrados e servidores/as do TRT4 aposentados/as e público externo em geral: para aqueles/as que registrarem a frequência na atividade, será disponibilizada uma declaração de participação, que poderá ser consultada pelos/as próprios/as interessados/as diretamente no sistema EJud (magistrados/as e servidores/as aposentados/as do TRT4 podem acessá-lo como público interno, utilizando a mesmo login e senha de acesso ao Sigep Online, onde consultam as informações funcionais).
Finalidades:
Magistrados/as: Formação Continuada; Promoção por Merecimento.
Servidores/as: Adicional de Qualificação, Promoção.
OBSERVAÇÕES (para servidores/as):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art. 6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
