Os volumes 4 e 5 da coletânea são feitos em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET). 

Volumes 4 e 5 da Coleção de Estudos Enamat:

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) lançou, nesta terça-feira (01), durante o “Seminário Trabalho Decente no Tribunal Superior do Trabalho”, os volumes 4 e 5 da Coleção de Estudos Enamat. As obras coletivas abordam a erradicação do trabalho forçado e eliminação do trabalho infantil.

O volume 4 da obra coletiva aborda a Justiça do Trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas. A obra foi produzida em parceria com o Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas de Exploração do Trabalho em Condições Análogas a Escravo e de Tráfico de Pessoas (Fontet), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do grupo de trabalho criado pela presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para a elaboração de uma política de enfrentamento à exploração do trabalho em condição análoga à de escravo e ao tráfico de pessoas.

Já o volume 5 trata sobre a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência famialiar da criança e do adolecente na Justiça do Trabalho como uma prioridade absoluta. A obra foi realizada em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Coleção de estudos

O projeto da Coordenadoria de Pesquisa da Enamat busca estimular a cooperação entre a escola e os programas institucionais da Justiça do Trabalho instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário. Confira as edições anteriores:

• Volume 1 – “Direitos Humanos Sociais”;
• Volume 2 – “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”;
• Volume 3 – “A efetividade da execução trabalhista”

Saiba mais sobre a Coleção de Estudos Enamat.