O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com apoio da Enamat .
A oficina faz parte das atividades do Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na manhã desta terça-feira (1º) foi realizada, na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), a oficina sobre Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de Tráfico de Pessoas para integrantes do Poder Judiciário.
O evento faz parte das atividades do Seminário Internacional sobre Repressão e Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com o apoio da Enamat.
Enfrentamento
A capacitação teve como objetivo identificar as boas práticas, desafios e a proposição de estratégias para o aprimoramento da atividade judicial de enfrentamento ao tráfico de pessoas pela Justiça no Brasil.
Participaram do evento representantes das justiças do Trabalho, Federal e Estadual que compõem o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravidão e ao Tráfico de Pessoas (FONTET).
Cooperação
“O tráfico de pessoas é uma das formas mais graves das violações de direitos humanos”, afirmou o ministro Godinho.
Estiveram presentes na abertura do seminário, ocorrida ontem (31), na sede do CNJ, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lélio Bentes Corrêa, e o diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado.
Segundo o ministro Godinho, apoiar essas iniciativas, por meio de uma cooperação interinstitucional, é uma forma de garantir a capacitação dos agentes públicos. “O tráfico de pessoas é uma das formas mais graves das violações de direitos humanos”, disse. “Convivemos com a triste realidade de que pessoas e organizações obtêm lucro pelo comércio de outras pessoas reduzidas à condição da mais estrita mercadoria”, completou.
Oficina
Para o juiz auxiliar da direção da Enamat, Bruno Alves Rodrigues, a realização da oficina estrutura uma condição cooperada entre os vários segmentos de justiça na racionalização da produção de provas nos casos de tráficos de pessoas.
“Nós temos que sistematizar a nossa prestação jurisdicional vocacionada que é a erradicação do trabalho forçado, juntamente com as outras instâncias do sistema de justiça”, explica. “A Enamat , com o auxílio do CNJ e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), cumpre sua missão institucional de qualificar magistradas e magistrados para essa atividade”.