A  Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou no último dia 29 de junho o curso Instrução Processual – A Coleta da Prova Oral para magistrados e magistradas de primeiro grau. A capacitação, realizada no formato híbrido, foi ministrada pelo policial federal Oscar Marcelo da Silveira que, por meio de atividades teóricas e práticas, apresentou técnicas de aperfeiçoamento da escuta.

Para o instrutor Oscar Marcelo, a maior parte dos juízes e policiais faz essa coleta de forma empírica, baseada nas suas experiências ao longo do tempo. “O juiz tem que decidir, então quando ele tem o conhecimento de técnicas para facilitar a audiência dessas pessoas, o dia deles se torna mais leve, mais tranquilo. Ele faz uma audiência melhor e tem mais material de melhor qualidade para formular a sua sentença”, comentou.

Oscar Marcelo leciona para a magistratura há cerca de 16 anos, tendo trabalhado a maior parte desse tempo com a Justiça do Trabalho. Durante o curso, apresentou os conceitos básicos de entrevista e analisou vídeos de entrevistas de controle para demonstrar o emprego das ferramentas de análise.

O policial afirma que a capacitação está intimamente ligada a uma melhor capacidade de obter a colaboração das pessoas, pois grande parte das pessoas que estão perante um juiz sequer sabem o que estão fazendo ali. “O juiz se prepara para ouvir as pessoas, ele aprende técnicas para poder então acolher e perquirir de uma maneira mais eficiente, utilizando uma comunicação não violenta, estabelecendo uma conversação harmoniosa, fluida, sem ruídos”, acrescentou.

A juíza do Trabalho titular da 17ª Vara do Trabalho de Belém, Melina Russelakis Carneiro, já havia participado da última capacitação realizada por Oscar Marcelo no TRT-8 e elogiou a abordagem do tema novamente pela Ejud-8. “Nós realizamos a inquirição de uma forma muito intuitiva, e quando vemos que por trás dessa intuição, daquilo que a gente acha, tem toda uma técnica que podemos aprimorar, nós damos um grande avanço”, destacou.

Aprimorar esta técnica com recorrência por magistrados e magistradas é fundamental para a juíza do trabalho titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém, Léa Sarmento. “É muito importante sempre fazermos uma ‘reciclagem’ desse curso porque sempre há novos conhecimentos para serem aplicados. A realidade da sala de audiência é muito dinâmica, principalmente agora com as audiências telepresenciais”, explicou.

Para a juíza Léa Sarmento, a abordagem tratada no curso está muito relacionada com o cotidiano da magistratura e com a rotina da sala de audiência. “É um curso em que a gente consegue aliar não só a teoria que está sendo explicada como também a nossa parte prática. É muito importante a participação de magistrados (as) porque influencia diretamente na qualidade da prestação jurisdicional, principalmente na sala de audiência e na análise dos processos para sentenciar e, assim, chegar mais próximo ao ideal de Justiça, de aplicar a Justiça de forma mais coerente com a realidade”, finalizou.

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