O Diretor da ENAMAT, Ministro Mauricio Godinho Delgado, recebeu o Presidente da FUNDACENTRO, Doutor Pedro Tourinho de Siqueira, na manhã do dia 20 de junho de 2023, na Sede da ENAMAT, ocasião em que firmaram Acordo de Cooperação entre as instituições, com a finalidade de desenvolver estudos e pesquisas em saúde e segurança do trabalho. A Fundacentro faz parte da estrutura organizacional do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme Decreto n° 10.761, de 2 de agosto de 2021, e foi designada como centro colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de ser colaboradora da  Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento contou com a presença do Diretor Geral do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Gustavo Caribé de Carvalho, do Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT, Bruno Alves Rodrigues, bem como do Professor Vitor Araújo Filgueiras, hoje atuando na FUNDACENTRO.

Convênio entre ENAMAT e FUNDACENTRO

A expansão dos convênios institucionais atende deliberações do Conselho Consultivo da ENAMAT, sendo que, recentemente, no dia 23/05/2023, a Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Conselheira da entidade, atuando por delegação da Direção, firmou o Acordo de Cooperação entre a Escola Nacional e a OEA. Tal Acordo estabelece mecanismos de cooperação internacional entre a ENAMAT e a OEA para a realização de atividades de ensino e pesquisa, que se voltem à capacitação dos juízes dos Estados Membros desta Organização Internacional. Enquanto desdobramento de tal acordo, as entidades já planejam a realização de ação formativa na Cidade de Belém do Pará, entre os dias 29/11/2023 a 1/12/2023 (II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público nas Américas), que tratará de temas como os novos desafios do Direito do Trabalho nas Américas, a atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Humanos, eliminação do preconceito no sistema de justiça, paridade de gênero e tutela das minorias e dos vulneráveis.

 Convênio entre ENAMAT e OEA