Os artigos podem ser enviados até 1º de junho.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), juntamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram edital de chamada de artigos jurídicos para a obra coletiva “Funções do trabalho no sistema prisional: fronteiras entre a dignidade e a exploração”. Os artigos podem ser enviados até 1º de junho para o endereçado de e-mail: publica@enamat.jus.br.
Público-alvo
A seleção é destinada a membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e servidores vinculados à Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça ou órgãos das políticas penais das unidades federativas.
Entre os critérios para aceitação dos artigos, deve ser observado:
- Aderência temática com a proposta indicada no título da obra;
- Ineditismo do artigo até a data da publicação;
- Serão admitidos, no máximo, três autoras e/ou autores, podendo as co-autorias serem docentes universitários da área do Direito e da advocacia (ambos com título mínimo de mestrado).
Acesse o edital de lançamento.