As inscrições podem ser feitas até 16 de abril. O curso é ofertado na modalidade de educação à distância (ead).

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, de 24 de abril a 7 de junho de 2023, o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre O Direito e o Processo do Trabalho nas Recuperações Judiciais e Falências na Modalidade de Educação à Distância. As inscrições podem ser feitas até 16 de abril.

O curso se destina apenas a magistradas e magistrados do trabalho e terá carga horária de 30 horas. A formação, que será dividida em 7 módulos, tem como objetivo geral apresentar uma visão panorâmica dos procedimentos de execução concursal em face de devedores solventes e insolventes, com ênfase na recuperação judicial e na falência e suas implicações, tanto no trâmite das ações trabalhistas, quanto nos contratos de trabalho em curso.

Para maiores informações entre em contato pelo e-mail: enamat-eadatendimento@enamat.jus.br.