O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria-Geral do Trabalho, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CODEMAT, e do Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, correalizarão o Seminário Trabalho Digno em Frigoríficos, Comemoração de 10 anos da Norma Regulamentadora 36, a ser realizado nos dias 19 e 20 de abril de 2023, na Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, no Auditório do Centro Empresarial CNC, localizado no seguinte endereço: SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo, Asa Norte, Brasília-DF.

O evento tem por objetivo destacar as disposições da Norma Regulamentadora 36, que efetivou um conjunto de normas específicas de especial proteção aos trabalhadores de frigoríficos, razão por que, em virtude dos 10 anos da criação da norma regulamentar, é importante reforçar a tutela ao específico meio ambiente do trabalho em câmaras frigoríficas.

Data e horários: 19 de abril, das 13h às 18h30 e 20 de abril, das 9h às 12h40 e 14h às 17h.

Local: Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho – Auditório do Centro Empresarial CNC- SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo, Asa Norte, Brasília-DF.

Carga horária : 12 (doze) horas/aula.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela Internet.

O(a) candidato(a) deverá proceder conforme as seguintes instruções para realizar sua inscrição:

1 Acessar a página de inscrições abertas da ESMPU (http://escola.mpu.mp.br/integra/inscricoesabertas) ou clicar em “Inscrição” na página inicial da Escola (http://escola.mpu.mp.br/).

2 Clicar no ícone correspondente a “inscrever-se” na atividade desejada.

3 Fazer login.

3.1 Caso o CPF não esteja cadastrado, o(a) candidato(a) deverá clicar em “Novo usuário” e fazer seu cadastro.

4 O(a) candidato(a) poderá clicar no ícone correspondente a “cancelar inscrição” durante o período de inscrições.

5 A atualização do cadastro é de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) e a ausência de alguns dados pode implicar no cancelamento da inscrição.

6 O(a) candidato(a) poderá informar no ato de sua inscrição caso necessite de algum atendimento especial para acompanhar o curso.

Fará jus ao certificado o participante que assistir ao seminário e realizar o credenciamento na entrada do evento.

O credenciamento é de inteira responsabilidade do participante, pelos meios disponibilizados pela ESMPU, durante a atividade.

O certificado estará disponível para impressão 45 (quarenta e cinco) dias após a data de encerramento do curso na página inicial da ESMPU, na opção “Certificados”.